Outubro
E outubro chegou e com ele duas comemorações significativas para o penapolense: a primeira diz respeito ao aniversário da cidade que acontecerá no próximo dia 25. A Terra de Maria Chica completará 113 anos e há muitas enunciações que devem ser anunciadas às populações vindouras. Há uma expectativa de que a partir do ano que vem a chamada Princesa da Noroeste atinja 70 mil habitantes. Já tratei dessa temática aqui, portanto, para não me tornar enfadonho nesse domingo, véspera de feriado, prefiro aguardar não somente atingir esse objetivo, como também a cidade finalmente entrar nos “trilhos da história”, como dizia um amigo jornalista em seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).
Franciscano
Se o cidadão deverá aguardar até o final do mês para comemorar o aniversário da terrinha, por outro lado, terá amanhã o feriado religioso por se tratar do dia do padroeiro do município: São Francisco de Assis [Giovanni di Pietro di Bernardone – 1182-1226]. Portanto, independentemente de ser ou não católico ou de qualquer designação religiosa que assim desejar, espero que o penapolense não só escute, mas pratique a oração franciscana. “Onde houver ódio/que eu leve amor/Onde houver ofensas/que eu leve o perdão/Onde houver discórdia/que eu leve união/Onde houver trevas/que eu leve a luz”. Parece-me que esse trecho destacado pode ter um caráter ecumênico, principalmente nesse momento de transição, pois ninguém sairá dessa pandemia do mesmo jeito que entrou.
Calvário
Será sina dos ex-prefeitos, depois que deixam o cargo, padecer nas mãos dos guardiães das leis que regem as relações sociais neste país? Entendo que não adianta culpar a letra fria da lei que, ao ser observada, indica que aqueles gestores que são acusados da não correta utilização dos recursos públicos, depois de tramitado todo o processo e sendo comprovado o dolo, devem ser sentenciados. E é o que os cidadãos que pagam conscientemente, para não dizer, religiosamente seus tributos, desejam. Punição para os políticos que, durante a campanha apresentam um projeto ou programa de governo, mas depois que tomam posse, muda suas práticas, abandonando a ideia de administrar a paróquia para o povo, passando a operar em nome de interesses privados. É significativo notar que no Brasil muita coisa que pertence à esfera pública, é compreendida como privada e essa simbiose tem produzido muitos monstros e outras aberrações, inclusive o descaso no campo da saúde.
Saúde
E já que a temática é a saúde e corrupção, é interessante notar que o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, a chamada segunda instância da Justiça, devolveu para a Polícia Civil de Araçatuba, conforme informou o INTERIOR em sua edição do dia 30 [https://www2.jornalinterior.com.br/noticias/policia-retoma-investigacao-contra-deputado-e-ex-prefeitos-citados-na-operacao-raio-x/3000012641], o inquérito que investiga o ex-prefeito de Penápolis por supostas participação em crimes praticados por intermédio de esquemas descobertos pela Operação Raio-X deflagrada há um ano. Meus leitores devem observar que já foram registradas as primeiras sentenças desferida pela Justiça penapolense em desfavor de vários acusados de participar do grupo.
Plutocracia
Como tenho reiterado várias vezes aqui neste espaço, não uso toga e nem tem a outorga da magistratura para sentenciar quem quer que seja, mas na condição de cientista social que analisa a estrutura social, econômica e política deste país há mais de 30 anos, compreendo que o problema maior de nossa sociedade é a sinergia maléfica entre uma plutocracia importada além-mar junto com a Família Real que aportou aqui em 1808 e uma burocracia aristocratizada transportada nas paredes das embarcações que trouxeram a realeza lusitana para o Brasil. Aqui me recordo de um olhar machadiano que consta no capítulo IV “Ideia fixa”, do romance Memórias póstumas de Brás Cubas, segundo o qual, havia, na Idade Média, as arraias miúdas que estavam agarradas às paredes dos castelos medievais. Segundo o narrador-defunto, a época se passou, mas ficou o hábito que persiste até o presente. Se fosse diferente, não teríamos tanta corrupção desde o Poder central na capital federal, passando por Estados e Municípios. Se recordarmos que desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, o país teve cinco presidentes, dos quais dois sofreram impeachment, um é acusado de corrupção, tendo sentenças canceladas, contudo a investigação prossegue e o atual, que só não passou pelo mesmo procedimento porque entregou o país aos políticos do chamado Centrão, conforme os principais veículos de comunicação do país divulgam diariamente e ninguém sabe ao certo onde essa bandalheira toda vai parar.
Impeachment
“Embora a condenação de um presidente acusado de crimes de responsabilidade venha sempre acompanhada da euforia de seus adversários, devemos ter clareza de que impeachment são processos institucionalmente traumáticos, que deixam feridas que demoram a ser curadas. Quando Richard Nixon [1913-1994] renunciou à presidência dos Estados Unidos para escapar à cassação, um dos primeiros atos de seu sucessor, Gerald Ford, foi agraciá-lo com perdão presidencial, para enterrar de vez o clima de hostilidade e antagonismo visceral entre seus apoiadores e detratores. Ainda que os Estados Unidos sejam uma democracia madura, e que fossem indubitáveis os fundamentos jurídicos da acusação contra Nixon, seu processo de impeachment deixou um gosto de fel, mesmo com a renúncia que abreviou o desfecho”[Rafael Mafei. Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, p. 16].
Vacilo
“Mas quando o impeachment se mostra necessário, por ser a única forma eficaz para coibir crimes de responsabilidade cometidos por um presidente incapaz de ser contido por outros meios, não há lugar para vacilação: o processo deve ser acionado e suas dores devem ser suportadas, para que o país possa seguir seu rumo. Presidentes atavicamente propensos à violação da Constituição, das leis e das convenções políticas e cívicas mais básicas de uma nação transformam seus mandatos em uma gincana permanente de freios e contrapesos”[Rafael Mafei, 2021, p. 16]. Interessantes essas observações, porque, quiçá enfocarem a questão do ponto de vista da presidência da República, podem refletir também as questões alusivas às chefias dos governos estaduais e executivos municipais. Fica a dica, principalmente ao eleitorado que a cada dois anos é chamado ao exercício prático da cidadania: escolher seus representantes, cujas decisões não podem ser tomadas com base no ressentimento. gilcriticapontual@gmail.com, d.gilberto20@yahoo.com, www.criticapontual.com.br.