Gilberto Barbosa dos Santos
“O povo não está tão facilmente pronto a se afastar de suas formas antigas como alguns pretendem sugerir. Dificilmente se consegue convencê-lo a corrigir os defeitos reconhecidos da estrutura que está acostumado. Se há quaisquer defeitos originais ou outros introduzidos pelo tempo ou pela corrupção, não é uma tarefa fácil conseguir que sejam mudados, mesmo quando todo mundo vê que há uma oportunidade para isso. Esta lentidão e aversão que o povo tem de abandonar suas antigas constituições, nas muitas revoluções que foram vistas neste reino nesta época e em épocas anteriores, perpetuam nossa fidelidade diante de nosso antigo poder legislativo composto do rei, de lordes e de homens do povo, ou nos faz todas as vezes voltar a ele, quando várias tentativas estéreis o derrubaram. Sejam quais tenham sido as provocações que impeliram o povo a retirar a coroa das cabeças de alguns de nossos príncipes, jamais o levaram tão longe a ponto de colocá-la em uma outra linhagem”. Recorro a esse trecho do clássico da filosofia política Segundo tratado sobre o governo civil, de autoria do pensador inglês, John Locke (1632-1704), para tentar compreender o devir da política brasileira, seja aqui ou alhures, pois pelo andar da carruagem partidária, os caminhos percorridos pelos cidadãos não condizem com o que se observa no presente, levando sempre em conta que num pretérito não muito distante a grita era geral.
Antes de adentrar propriamente no objetivo do texto de hoje, creio ser significativo, mesmo que de forma breve, escrever algumas linhas sobre a citação acima, mesmo porque, embora o livro de onde o excerto foi extraído tenha sido publicado em 1689, portanto, há mais de três séculos e Locke estava olhando para a Inglaterra e as consequências da Revolução de 1688, o fragmento diz muito sobre o Brasil desse Terceiro Milênio. Tal extrato, associado ao Prefácio que o escritor realista francês Victor Hugo publicou em seu romance Os miseráveis, pode nos dar uma ideia de como, tanto Locke, quanto o escrito de Victor Hugo, nos ajudará a entender a cabeça do brasileiro, sem, no entanto indicar aqui um viés que pode ser supostamente compreendido como sendo a verdade absoluta. Pois bem! Nesse prefácio tornado público em 1862, o ficcionista francês diz que “enquanto, por efeito de leis e costumes, houver proscrição social, forçando a existência, em plena civilização, de verdadeiros infernos, e desvirtuando, por humana fatalidade, um destino por natureza divino; enquanto os três problemas do século – a degradação do homem pelo proletariado, a prostituição da mulher pela fome, e a atrofia da criança pela ignorância – não forem resolvidos; enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; em outras palavras, e de um ponto de vista mais amplo ainda, enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria, livros como este [Os miseráveis] não serão inúteis”.
Tendo essas duas observações como premissas, sem deixar de enfatizar que Locke compôs seu trabalho filosófico no século XVII e Victor Hugo na sociedade francesa Oitocentista, enquanto este que vos escreve meus caros leitores, encontra-se no século XXI, é possível fazer uma mediação, dentro do que as linhas analíticas permitem, entre as duas abordagens, mesmo que ambas sejam extratos de obras mais emblemáticas e que problematizam o ser em si e o seu devir, justamente, no caso do Brasil, em virtude da ausência de uma cidadania plena, conforme já venho aventando aqui já há algum tempo, portanto, me parece ser desnecessário esmiuçar os três direitos [civil, social e político] e seus exercícios como forma de ser do cidadão brasileiro. Sendo assim, voltemos nossos olhares para os saberes de um dos pais do liberalismo, John Locke. Quando o autor de Carta sobre a tolerância nos aponta que a população tem aversão a abandonar as formas antigas de se existir, principalmente no que diz respeito ao universo da política, inclusive quando esta retira a coroa de um rei – no nosso caro, do governante – dificilmente a coloca na cabeça de uma dinastia diferente da que ocupava o posto do qual o antecessor foi deposto. Isso significa que o indivíduo subsumido pelo povo, suportará “grandes erros por parte do governo, muitas leis erradas e inconvenientes e, todo tipo de deslizes da fragilidade humana […] sem revoltas e sem queixas”. Desta forma, o povo – esse substantivo masculino que permite ao sujeito social se esconder atrás de uma multidão que se quer solitária, mas solidária – “dificilmente vai ser convencido a corrigir as falhas reconhecidas na estrutura a que está habituado”. Pois bem! Se isso já era fato na Europa do século XVII, porque tal quadro resenhado pelo filósofo inglês perdura até os tempos atuais, mesmo tendo a sociedade avançado em vários sentidos, e ai temos as constantes revoluções tecnológicas que, apesar da sua importância significativa, não foi possível mudar os hábitos dos homens no que diz respeito ao mundo da política e daqueles que se imiscuem nesse universo com o tosco objetivo de representar o cidadão?
Deixando a esfera universal, global – como preferir os caros leitores -, e ingressando no âmbito local e nacional, responder a pergunta que formulei no final do parágrafo anterior, não me parece ser uma das tarefas mais complicadas, contudo, na medida em que se imiscui na personalidade da massa-povo que vive o eterno esperar, conforme aponta o filósofo brasileiro, Paulo Arantes, em seu último livro Novo tempo no mundo, a problemática ganha outras nuanças, justamente porque o cidadão com pífia cidadania, como um mecanismo de eterno retorno, transforma o Estado Republicano – que surgiu em 1889 a partir da queda do Império – numa espécie de monarquia reinventada, sem rei, porém com muitos súditos para serem alimentados justamente por serem estes os mantenedores da estrutura administrativa e governamental a partir de seus tributos, taxas e impostos, entretanto, os valores entram nos cofres públicos de uma maneira e retornam à sociedade de outra forma, justamente porque precisa distribuir as migalhas para as bandeiras-homens que tremulam no sopé do poder, de acordo com a enunciação machadiana presente no capítulo Ideia fixa, do Memórias póstumas de Brás Cubas. Ali o leitor encontrará a narrativa de que essas bandeiras são semelhantes às arraias-mudas que viviam acopladas às paredes dos castelos feudais. Como afirmou o narrador do enredo, o regime feudal desapareceu para dar lugar ao capitalismo, porém, as arraias-miúdas permanecem até este século XXI, no entanto, com outro ofício, qual seja, o de manter a massa amorfa alienada e feliz na fila de espera disso e daquilo e enquanto o desejo não é contemplado pelos homens palacianos, se espera, mas se diverte e ainda sobra um tempinho para ir às urnas objetivando manter mais do mesmo e no dia seguinte, a exemplo de Prometeu acorrentado, imaginar que as aves de rapina dos cofres públicos deixarão definitivamente os assentos governamentais. Todavia, o devir dessa ação todos são cônscios, pois ele nunca virá, pois se um dia chegar para ficar, cessarão as migalhas, ou melhor, os entoadores de mantras homéricos e seus asseclas não mais existirão e o vir a ser do homem terá que ser edificado em outras bases, já que a prática do beija-mão e o laudatório de reclamações não terão mais espaço numa sociedade que transpôs suas mazelas quando sepultou políticos da proa que estamos observando nesse Brasil republicano.
Gilberto Barbosa dos Santos, sociólogo, professor no ensino superior e médio em Penápolis. Pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP. Escreve às quintas-feiras neste espaço: www.criticapontual.com.br. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e social@criticapontual.com.br.