Gilberto Barbosa dos Santos

Começo essa minha quase que tertúlia reflexiva tratando de um tema que todos já têm conhecimento ou pelo menos ouviram falar: a relação do indivíduo com o próprio Estado que surge a partir da vontade geral. No caso específico do Brasil, sempre tenho afiançando, em diversos momentos, que a situação é bem diferente, pois é ele, Estado, que forjará uma ideia de povo no qual se confunde o público com o privado, sendo que muitos o creem como sendo elemento de expressão particular em detrimento do coletivo: a população que paga mensamente seus tributos, sejam eles arrecadados de forma direta ou indireta. Uns chamam essa prática de corrupção, outros preferem dar-lhe a pecha de plutocracia, disseminada por uma burocracia aristocratizada que aportou aqui em 1808, com a Corte de Dom João VI (1767-1826) que fugia de Lisboa acossada pelas conquistas de Napoleão Bonaparte (1769-1821) que ameaçava anexar a Europa como sua propriedade particular. Posto isso, creio que seja interessante trazer aos meus leitores pequenos fragmentos de um dos livros que fazem parte da bibliografia de uma pesquisa que empreendo há algum tempo, visando compreender que país é essa que, quiçá a tecnologia ser quase que de ponta, seus moradores se comportam como se ainda estivessem na Idade Média reforçando aquilo que o escritor Machado de Assis (1839-1908) indicou no capítulo IV do seu romance Memórias póstumas de Brás Cubas. Para não vos agastar meus caros leitores, não citarei o trecho, pois creio que é do conhecimento de todos vocês o que diz no referido capítulo intitulado Ideia fixa.

Pois bem, então vamos aos outros excertos que nortearão minha tentativa de compreender, mesmo que laconicamente, uma sociedade que assiste a morte de mais de 600 mil pessoas vitimadas pela pandemia do Covid-19, e, no entanto, conforme a mídia mundial externou e continua apresentando a todos, permanece adormecida, mesmo sabendo que grande parte desses óbitos poderia ter sido evitada. Mas ainda é tempo, desde que todos ousem expressar, por intermédio das urnas em 2022, seus descontentamentos com os rumos que a Nação tomou desde janeiro de 2019. Os primeiros trechos que destaco fazem parte do livro Sobre o autoritarismo brasileiro (São Paulo: Companha das Letras, 2019, p. 96), de autoria da antropóloga e professora da USP, Lilia Moritz Schwarcz. “O dito popular: ‘Quem furta pouco é ladrão/Quem furta muito é barão/Quem mais furta e esconde/Passa de barão a visconde’ sinaliza a maneira como, no Brasil, era tudo uma ‘questão de preço’. Mas ganha muito outro sentido nesse contexto específico, em que os nobres barganham o seu lugar e posição. Há quem diga que a inspiração para o versinho veio de dois importantes personagens de época, que lograram obter o título de barão e, logo em seguida, o de visconde, graças a muita sonegação de impostos. Joaquim José de Azevedo, o visconde do Rio Seco, e Francisco Bento Maria Targini, visconde de São Lourenço, são considerados pela historiografia dois dos principais representantes da corrupção na primeira metade do século XIX”.

Antes de externar algum olhar sobre esse destaque, creio ser significativo assinalar outro ponto da enunciação que consta no livro da pesquisadora. “Durante o Império brasileiro, o termo ‘corrupção’ foi raramente utilizado ou mesmo referido. Conceitos carregam suas próprias e a transposição no tempo traz consigo mudanças de significado. A nossa moderna noção de corrupção está vinculada a um tipo de Estado cuja lógica advém da ideia de igualdade de direitos; modelo que não fazia parte das concepções de um governo que, a despeito de seu caráter mais ou menos esclarecido ou constitucional, nunca abriu mão do Poder Moderador: um quarto poder – como vimos, de exclusividade do monarca 0, que anulava os demais. Além disso, por meio dos rituais, das gravuras oficiais e dos documentos, largamente disseminados naquele contexto, o soberano ia sendo associado à imagem do monarca divino; aquele que não era julgado por seus atos entre os homens, mas por outra espécie de justiça, a divina – de Deus. Dessa forma, é preciso um esforço de ‘tradução’ do termo, uma vez que ele possui um sentido diversos, apenas muitas vezes paralelo” (Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 96-97). Creio que aqui vale uma recomendação àqueles que desejam entender um pouco mais esse país que se diz republicano e livre, mas sustenta lampejos monárquicos e escravagistas. Seria interessante uma leitura a partir dos textos de John Locke (1632-1704), por exemplo contidos no livro Segundo tratado sobre o governo civil e o livro de Thomas Hobbes (1588-1679), Leviatã.

Ainda neste sentido, destaco uma situação importante que se faz presente na atualidade republicana e que o novo regime constituído na madrugada do dia 15 de novembro de 1889 não foi capaz de eliminar. “No Primeiro Reinado (1822-31), o jornalista Borges da Fonseca chamava d. Pedro I de ‘Caríssimo’, e, ao que tudo indica às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres públicos e aos ‘hábitos do imperador’, que custava muito ao Estado. Por sinal, enquanto Borges da Fonseca acabou preso, e não apenas uma vez, em função das críticas que introduzia em seus comentários, as pessoas por ele denunciadas continuaram se beneficiando com uma série de mamatas do Estado. Domitila de Castro, amante de d. Pedro I que ganhou dele o título de marquesa de Santos, promovia um poderoso tráfico de influência na esfera da corte. No ano de 1825, alguns embaixadores então de passagem pelo Brasil relataram que quem quisesse receber um favor especial do imperador – como facilitar a vida política ou econômica de um amigo ou até dificultar a de um inimigo -, teria que passar pelo pedágio cobrado por Domitila e seus irmãos” (São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 97).

Posto isto meus caros leitores, como todos podem ver a apropriação do que é de todos por uma minoria formada por plutocratas não é nada recente em nossa sociedade, entretanto, mesmo sabendo desse pretérito, o cidadão do presente, ainda assim, querendo dizer-se diferente, continua escolhendo os mesmos sujeitos que desde os tempos Del-Rey se enriquecem se locupletando com o fruto do trabalho alheio. Será que haverá um Sol em que tudo isso cessará e de fato o Brasil tornar-se-á uma Nação formada por cidadãos e não por indivíduos complacentes com a corrupção a ponto de aceitar desculpas disso e daquilo, inclusive que outros também fizeram? Em meus singelos olhares sobre o nosso pretérito, observo que compreendê-lo pode significar a possibilidade de se construir no futuro um país diferente do que existe. Resta saber quantos brasileiros estão dispostos a contribuir proficuamente para que o Brasil esteja totalmente distante desse quadro descrito pela narrativa da professora da USP. Sei que muitos desejam, mas poucos realmente creem e praticam um mundo diferente, o que me faz recorrer ao pensador russo Mikhail Bakunin (1814-1876), para quem o sujeito que fala em revolução, mas não faz de sua vida um ato revolucionário, tem na boca um cadáver. É que se tem para hoje: uma reflexão sobre o passado, buscando oxigênio social para se caminhar até o raiar de uma nova cidadania em terras de Pindorama.

Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo político, editor do site www.criticapontual.com.br, autor do livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis; professor no ensino médio em Penápolis; pesquisador do Grupo de Pensamento Conservador – UNESP – Araraquara e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS (Laboratório de Estudos da Violência e Segurança) – UNESP – Marília; escreve às quintas-feiras neste espaço: e-mail: gilcriticapontual@gmail.com, d.gilberto20@yahoo.com,   www.criticapontual.com.br.