Gilberto Barbosa dos Santos
Pretendia escrever sobre a sentença aplicada ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, entretanto, como hoje meu amigo, o professor-doutor, Renato Ribeiro de Almeida – especialista em Direto do Estado pela USP – ministrará palestra na sede penapolense da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), resolvi rascunhar alguma coisa sobre o universo político-eleitoral brasileiro. Posto isto, começo a reflexão, como de costume, fazendo uma pergunta aos leitores de minhas missivas semanais: o brasileiro sabe escolher seus representantes? Se a resposta for positiva, ela me levará a outra interpelação, semelhante a que será feita se ele for não: como?
Para tentar dar tintas às linhas que se seguirão, eu começo analisando o princípio básico da liberdade, elemento caríssimo a todos aqueles que lutaram contra as mais diversas ditaduras e totalitarismos disfarçados de democracia que se instalaram no Brasil, independentemente do tempo que durou e o sentido que as motivaram. Desta forma, começo o percurso pelos anos iniciais do período republicano, cujo regime não surgiu como vontade do povo ou cortesãos e demais súditos de Sua Realeza, o Imperador Dom Pedro II, mas como um arranjo da elite que gravitava em torno do poder monárquico desde que a Família Real aportou por essas bandas em 1808. Pois bem! Se o advento da República não foi ofício de uma população politizada, não tem como esse regime ser a cara de sua sociedade, mas sim a fotografia original dos ditames dos mandarins que, feito aleluia – inseto que gravita em torno da lâmpada para se esquentar como dizia a canção de Adoniran Barbosa (1910-1982), compositor de clássicos como Saudosa Maloca –, se aqueciam em torno do forno financeiro da Coroa.
Se isso é fato, desde então não houve um governo republicano que não tenha seguido esses ditames, com poucas evidencias da participação efetiva do povo na mudança constitucional da Nação. Veja bem, caro leitor, quando digo constitucional não me refiro à Carta Magna, mas sim aquilo que forma, norteia, baliza um povo, ou seja, seus valores éticos e morais, bem como os princípios que escudam as relações sociais entre os cidadãos. Nesse ponto, chega-se a conclusão de que não existe cidadania entre nós, principalmente quando se analisa a maneira como o povo se dirige ao Estado. A primeira reflexão para se entender esse processo, compreende-se o Estado, não como ente abstrato, ou seja, aquele existente no plano das ideais, no mundo ideal dos sujeitos sociais, mas sim, a entidade concreta formada por instituições físicas encarregadas de dar sentido e existência para uma sociedade. Pois bem! Como essas estruturas funcionam? Faz-se necessário uma burocracia – vocacionada para o ofício se se quiser pensar com Max Weber [1864-1920]. Isso é fato e todos são cônscios, mas é preciso observar o local social de onde saem esses burocratas. Ao buscar isso no longínquo 1808, quando a corte lisboeta desembarca no país, não havia indivíduos capazes de ocupar esses postos nas instituições criadas para dar vida social ao reino português nas terras além-mar. Se não havia burocratas preparados para assumirem essas funções e, por diversos fatores, entre eles, a ausência de instituições de ensino superior no período colonial, então se faz uso das ferramentas que se tinha à disposição, isto é, a aristocracia que embarcara nas naus lisboetas que fugiam da sanha napoleônica que varia a Europa no final dos Setecentos e começo dos Oitocentos.
Desta forma, vislumbra-se que a burocracia formada pela casta aristocrata se alia aos plutocratas que enxergam na construção da Corte no país, a possibilidade de rápido enriquecimento, conforme o escritor e político, José Martiniano de Alencar (1829-1877) indica em vários de seus escritos, entre elas, A propriedade [obra que pode ser encontrada no site do Senado Federal – http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496202]. Se assim foi no período monárquico, o quadro se repetiu e perpetuou-se desde a chamada República Velha, surgida de problemas internos no âmbito da política praticada pela realeza escudada por dois partidos – Liberal e Conservador – tendo como fiel da balança o Poder Moderador que existia sob o auspício de Dom Pedro II. Se a República não sepultou a Monarquia, a não ser na nomenclatura e no plano ficcional, aqueles vícios políticos e a simbiose existente entre público e privado que marcou, sobretudo, o período chamado Segundo Reinado, então como pensar aquelas causas e encontrar saídas para a crise política brasileira do presente? Novamente uma paradinha na queda monárquica e o fim do escravismo, bem como a tentativa de se fazer uma Nação com forte viés liberal, contudo sem mexer no sistema produtivo mantido pelo braço africano que não tinha direito a nada, somente a comida – de péssima qualidade -, e acatar as ordens dos senhores executadas por capatazes, feitores e capitães-do-mato, ávidos por seviciar os cativos – desde o estalar dos chicotes até a atroz violência sexual.
Se o fim do cativeiro não foi uma conquista, mas sim concessão do trono, há que se observar que os direitos não foram conquistados, sobre tudo aqueles que diziam respeito à participação política, na riqueza gerada pelo trabalho, a ter educação de qualidade, restando apenas à liberdade de ir e vir, mas profundamente marcada pelos tempos de cativeiro em que o africano não era um nada, apenas uma mercadoria que deveria ser explorada até a exaustão física. Mas é preciso ter claro que nem só de escravagistas e escravos viviam o Brasil Monárquico, havia também os intermediários, aqueles que viviam de favores e, na pirâmide social da época, fazia a ponte entre a Casa-grande e a Senzala, eram os chamados homens livres que, quiçá a liberdade que possuíam, e a exemplo do que foram os africanos pós-libertação, não se constituíam enquanto indivíduos que gozavam dos outros direitos, isto é, o social e o político, entretanto, eram portadores de certos prestígios e conseguiam, para seus filhos, colocações nos cargos subalternos na estrutura burocrática da monarquia e posteriormente República.
Em linhas gerais, é esse o quadro em que surge e se constitui a República como a compreendemos hoje. É neste palco se trava as relações políticas entre súditos e governantes, sejam eles, do Legislativo e do Executivo e de quebra, o Judiciário nas instâncias superiores, principalmente ao se pensar nos ocupantes das Cortes Supremas, como STF e STJ. Uma rápida busca saber-se-á que os Ministros que estão instalados nesses departamentos judiciais são indicações do presidente da República, logo de forte viés político-partidário. Como idealizar uma reforma política numa sociedade em que o Estado ainda encontra-se atrelado aos ditames monárquicos? Aguardando a palestra do meu amigo professor universitário, penso que, assim como dizia Machado de Assis, a tarefa é árdua, precisando, portanto, mudar os hábitos dos homens brasileiros, antes de alterarem as leis e ai não é no universo público que se dará, mas sim na esfera privada. Desta forma, me parece que as leis vigentes, algumas inócuas, são os retratos estampados em cada farol das ruas brasileiras e na maneira como os brasileiros se relacionam com o próprio Estado.
Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo/Cientista Político, editor do site www.criticapontual.com.br, professor no ensino superior e médio em Penápolis; pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP; escreve às quintas-feiras nesse espaço: E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e social@criticapontual.com.br.