Pato
E o assunto da semana que se passou, foi um só: pato… Não aquele prato que vem com laranja ou o oriundo da culinária francesa o foie gras e das carnes de pato defumadas, mas sim os pertencentes à família anatidae que residiam em certa região que leva o nome duma santa. Aliás, o padroeiro de Penápolis, São Francisco de Assis, é considerado a entidade sagrada protetora dos animais, mas nem assim, aqueles animais aquáticos puderam se regozijar diariamente na área do Santa Leonor. Por ação de uma integrante do legislativo que ficou muito incomodada requerendo a retirada dos mesmos e olha que eles se alimentavam de vegetação aquática, moluscos e pequenos invertebrados, mas apesar disso, foram banidos da lagoa santa!
Esmeraldinas
Deixando os patos reais de lado e adentrando em outro mundo, mais especificamente da existência política dessa sesmaria, como dizia João Cabral de Melo Neto no auto de natal Morte e vida severina, quem é que vai pagar o pato por conta do imbróglio envolvendo as esmeraldas? A resposta pode estar no filme Tudo por uma esmeralda ou na sentença que a Justiça local – primeira instância -, aplicou aos envolvidos nas irregularidades administrativas detectadas e confirmadas após investigação do Ministério Público de Penápolis – portanto não é invenção ou fruto onírico deste colunista! Conforme um jornal regional noticiou, a sentença – mesmo sendo apenas multa não deixa de ser pena e sua dosimetria – foi pagamento de R$ 14 mil pelos delitos cometidos. Até ai nada demais, mesmo porque, cabe recurso e o prefeito já disse que recorrerá e está certo ele fazê-lo – mesmo tendo entrado com ação contra a municipalidade para receber férias e 13ºs pelo tempo em que foi vereador e chefe do Executivo!
Pagar o pato
O negócio de quem vai pagar o pato é porque na resposta que o chefe do Executivo deu – para muitos o arauto do tucanato local – a culpa não foi dele, mas sim do setor de compras, entretanto, conforme consta nos autos do processo e na parte apresentada pela Promotoria Pública, ouve um ok do chefe do Executivo. Mas vamos dizer que ele tenha razão e não sabia do que se tratava, a exemplo do que sempre diz certo arauto nacional que chegou ao ponto de culpar a própria esposa que jaz num determinado cemitério de São Bernardo do Campo, como é que fica o pessoal desse setor de aquisição que agiu à revelia, sem peias das leis e de suas chefias? A interpelação tem sentido porque a irregularidade foi praticada e o prejuízo, conforme os autos processuais apontam, ficou com os munícipes que pagam religiosamente – nem tanto assim – seus tributos, taxas e impostos.
Calvário
E o calvário do atual mandatário continua – conseguiu via tapetão – permanecer no principal assento da cidade, contudo, essa permissão não o exime de ser alvo dos tribunais estaduais. Novamente ele caiu nas malhas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. De acordo com que o foi veiculado por uma mídia regional, o órgão fiscalizador paulista apontou irregularidades nas prestações de contas do Executivo em 2015. Os desajustes detectados pelos técnicos do egrégio tribunal dizem respeito ao percentual gasto com a folha de pagamento. Conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – é bom lembrar que o PT, no âmbito federal, não foi signatário desta lei – o gestor não pode gastar mais do que 54% do que arrecada com a folha de pagamento e, segundo o TCE, no ano de 2015, houve um desrespeito nesse quesito.
Justificativas
Novamente até ai nada de mais, pois ao que tudo indica o prefeito quererá apresentar suas justificativas, contudo, não creio que tais argumentos serão acatados pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, passando a temática a ser assunto da Câmara de Vereadores de Penápolis, onde o prefeito não goza de maioria. É ai que eu quero ver, como se diz no jargão popular, “a hora da onça beber água”. Se houve irregularidades apontadas pelo TCE e é preciso observar se as mesmas são insanáveis, como é que os vereadores se posicionarão: do lado da municipalidade ou do prefeito? Dizer que estão lá para defender os interesses da cidade é fácil, quero ver é votarem com o povo e contrário aos interesses palacianos. Contudo, não cabe a este colunista indicar sentença alguma, seja ela na esfera da condenação ou da absolvição, mas apenas o de chamar a atenção para os fatos, pois já que retiraram os patos de suas lagoas, o que foi relativamente fácil, mesmo porque os animais nada fazem a não ser nadar para o nada, é preciso também atuar de forma correta quando um órgão, da envergadura do TCE, aponta que houve irregularidades ou condução temerária com as finanças públicas.
Escolhas
E já que a temática é política e eleições, todos sabem que a cada quatro anos o brasileiro é convocado a comparecer nas urnas para escolher seus representantes, seja nas esferas legislativas ou executivas. Infelizmente, como dizia Marx, a questão eleitoral é colocada para o brasileiro de forma invertida, pois o cidadão enxerga o voto não como um direito – a exemplo do que acontece com a educação – mas como um dever [obrigatoriedade] e talvez isso faça com que ele vote de qualquer jeito, acreditando em promessas palanqueiras e verborragias de políticos autocratas e egocratas que gostam muito de confundir os pronomes, já que sempre dirão nós quando desejam alguma coisa e, ao conseguirem, afirmam eu.
Candidatura
Mas deixando essa questão dialética para outro momento, vou direto ao interessa neste domingo quando a temática é representação política, ou seja, o pleito de 2018. O ex-prefeito João Luís dos Santos (PT) foi conclamado, pelas executivas petistas que funcionam nos municípios entre as cidades de Pirajuí e Andradina, a ser o candidato a deputado estadual pela legenda na região entre as duas localidades. A oportunidade é tentadora, pois, segundo ele, os prefeitos dessas cidades estariam fechados com a ideia, contudo, o próprio João Luís garantiu a este colunista que declinou do convite. Segundo ele, está envolvido com outra problemática, mais voltada para o universo educacional – é preciso lembrar que o ex-prefeito é supervisor escolar. João Luís diz estar atuando mais no mundo da política educacional – eis o terreno movediço e complicado da contemporaneidade. Quem sabe tratarei dessa dinâmica numa outra oportunidade. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br., social@criticapontual.com.br. www.criticapontual.com.br.