Gilberto Barbosa dos Santos

Direto ao ponto: qual é o lugar das ideias no Brasil? A pergunta tem vários respaldos, entre eles o célebre artigo do crítico literário, Roberto Schwarz, As ideias fora do lugar. Para não ser enfadonho em minhas tentativas de compreensão do presente nacional, isto é, em que muitos creem estar vivendo numa nação liberal e capitalista, formada pelas dicotômicas classes sociais: burguesia e proletariado, no sentido clássico dado pelo pensador alemão Karl Marx (1818-1883), digo que o capitalismo no Brasil tem uma especificidade, bem como o tal de liberalismo, ou neo isso e aquilo entre outras coisas, que pretende ser professado nessas paragens neste Terceiro Milênio com ares oitocentistas.  Começo chamando a atenção para uma observação feita pelo professor Schwarz – de quem fui aluno na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) – em outro texto: Nacional por subtração. Logo no início de seus argumentos, ele faz a seguinte afirmativa: “No século XIX comentava-se o abismo entre a fachada liberal do Império, calcada no parlamentarismo inglês, e o regime de trabalho efetivo, que era escravo” (SCHWARZ, R. As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. SP: Companhia das Letras, 2014, p. 81). Interessante colocação me permitindo retomar, mesmo que forma lacônica, o processo histórico brasileiro no afã de entender como um governo que se diz ser de vertente liberal, portanto, a partir de um Estado mínimo na sociedade, mantêm uma forte carga tributária que inviabiliza qualquer forma de investimento por parte da própria população e do trabalhador, seja em que campo for.

Como todos sabem, o Brasil nasce de um erro náutico – há quem duvide daqueles equívocos. A ocupação do território ocorreu de forma fundiária, para não dizer feudal. O desenvolvimento econômico se dá, primeiramente, através de uma tentativa de escravizar o indígena. Tal empreita não é vista com bons olhos pela metrópole que não consegue aferir dividendo desse tipo de exploração e desenvolvimento das relações trabalhistas [há algum tempo escrevi neste jornal artigo reflexivo no qual eu apresento a distinção entre trabalho escravo indígena e o escravismo africano]. Diante do constatado, faz-se necessário desistir do cativeiro indígena, estimulando o traslado de africanos aprisionados e escravizados por intermédio de guerras tribais e posteriormente de expedições pelo interior do continente. Substituído o elemento indígena pelo braço africano, dá se corpo à exploração econômica das novas terras, levando-se em conta que o preto escravizado não usufruía e nem participava dos dividendos da geração de riqueza que proporcionava ao seu proprietário, nem recebendo como indenização no final da vida um quantum significativo, mesmo personificado em um mísero pedaço de terra. O humano contido no escravo é destituído de sua condição biológica e também enquanto ser, para se transformar, contra a sua vontade, em mercadoria que deveria gerar valor e reprodutora dum sistema perverso, tendo em vista que as mulheres tinham que gerar mais braços para a lavoura e a manutenção do sistema escravista. Essa estrutura permaneceu intacta, com raras exceções até aquela manhã do sábado, 13 de maio de 1888 quando é publicado o decreto imperial extinguindo o escravismo no território nacional – a última Nação americana a adotar a medida e ainda assim por pressão do capitalismo internacional.

Com o fim do sistema, escudado no braço africano, por pressões econômicas advindas do exterior, não somente do capital inglês, mas também francês – aqueles que estudarem um pouco mais sobre o rompimento do escritor José Martiniano de Alencar (1829-1877) com o imperador D. Pedro II (1825-1891) compreenderá o que estou explicando, inclusive um dos motivos foi a interferência estrangeira em questões nacionais como o direito à propriedade do escravagista. O literato cearense, alinhado com o pensamento liberal-conservador da época e também monarquista, tem um livro intitulado A propriedade no qual externa, a exemplo do que fez na obra Carta de Erasmo ao Imperador, como pensa as questões alusivas ao universo escravista. Interessante notar que o fim do cativeiro no país em 1888 motivou a debandada, por parte dos monarquistas defensores da manutenção da escravidão, ao movimento republicano que tem seus primeiros registros marcados pela Convenção de Itu, em 1870. Mas, se os escravocratas contrários à Abolição, abraçam o credo republicano, significa então que a República brasileira, ao ser proclamada na madrugada daquele sábado, 15 de novembro de 1889, poderia não alterar muito as questões que faziam parte das problemáticas em torno da queda da Monarquia. Sendo assim, é possível especular, conforme apontei em minha dissertação de mestrado em Ciências Sociais defendida na FCL (Faculdade de Ciências e Letras), campus da Unesp em Araraquara, que a República apenas substituiu a Monarquia no âmbito da nomenclatura, portanto, tudo se manteve como dantes, inclusive se pode observar isso hoje nas designações dos locais em que funcionam as sedes dos Executivos sejam eles no campo local, estadual ou federal: Paço Municipal e outros palácios, inclusive o do Planalto onde fica o governo federal.

Todavia, para não deixar escapar a questão principal desta reflexão, qual seja, a de indicar que a República não criou aqui uma sociedade capitalista e liberal, mas apenas remodelou a ordem estamental vigente que gravitou em torno do Trono até a noite de sexta-feira, 14 de novembro. Ela dividia a sociedade em proprietários de escravos, escravos e homens livres, sendo que a estes não havia condição de mobilidade social, exceto através do serviço público, portanto na burocracia que tinha um forte viés aristocrático. Diante disso restava ao não escravo e não proprietário de escravos os galardões e o consumo conspícuo que os postos na administração pública lhe aferiam. E o que dizer então da prática do beija-mão? Quem podia contar suas agruras ao Imperador, além de sapecar os lábios nas mãos do monarca? E como esse acesso era conquistado? Entendo que esses questionamentos permitem ao cidadão buscar as devidas respostas para a pergunta: por que no Brasil se fala em neoliberalismo, liberalismo, capitalismo, no entanto, há um Estado com uma mão pesada sobre a sociedade punido sobretudo os agentes de produção, isto é, o trabalhador que posteriormente se consubstancia no consumidor final da mercadoria que produz na esteira da linha de montagem? Parece-me que numa ordem liberal, muitas atividades que hoje no Brasil estão sob o comando do Estado é da iniciativa privada e pode ser entendida como investimentos e não custos para quem a consome, como por exemplo, no campo educacional. Todavia, pela Constituição Federal, é direito da criança e do adolescente acesso à educação gratuita e de qualidade, e é dever do Estado garantir isso, mas por que, quiçá da existência de escolas, muitos pais preferem arcar com os custos em instituições privadas a enviar seus filhos às unidades públicas? A interpelação, entendo ter fulcro, no fato de todos pagarem impostos, tributos, muitos deles arrecadados na fonte, portanto, sem chance alguma de não serem pagos pelo consumidor.

Fiquei apenas no campo educacional, porque se adentrasse o universo da saúde, teria uma quantidade significativa de coisas para escrever, inclusive com o recente escândalo de corrupção envolvendo agentes públicos de Penápolis – não adentrarei nessa temática aqui, optando por tratá-la em outro momento, mas isso não significa que a área também não esteja contida na reflexão de hoje. Enfim, entendo que não é possível afirmar que o Brasil é um país de matriz liberal quando ainda arrasta os grilhões do sistema escravista com fortes lampejos das ordens estamentais num Estado gigantesco que proporciona esquemas de corrupção como esse no âmbito da saúde envolvendo Organizações Sociais. Mas por outro lado, é interessante notar como o capitalismo é capaz de se metamorfosear e existir em Nações estamentais como o Brasil. Essa é, em minha singela opinião, a que explica que o elemento fundamental de ser de nossa República, é o estamento.

Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo político, editor do site www.criticapontual.com.br, autor do livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis; professor no ensino médio em Penápolis; pesquisador do Grupo de Pensamento Conservador – UNESP – Araraquara e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS (Laboratório de Estudos da Violência e Segurança) – UNESP – Marília; escreve às quintas-feiras neste espaço: e-mail:   gilcriticapontual@gmail.com. www.criticapontual.com.br.