André Carvalho

Do UOL, em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado pelo MPF como o “comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais na Justiça, foi apontado pelo MPF (Ministério Público Federal), em setembro de 2016, como o “comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato”. Para o procurador da República Deltan Dallagnol, o petista lidera um esquema classificado por ele de “proprinocracia”.

Desde o início das investigações da Lava Jato, em março de 2014, o ex-presidente e potencial candidato à Presidência da República em 2018 também foi apontado por réus na operação –delatores ou não– como o “chefe” do esquema. Detalhes sobre como Lula supostamente atuava e teria ciência das operações criminosas foram externados aos investigadores em algumas oportunidades.

Essas acusações foram, contudo, repetidas vezes negadas pelo ex-presidente no depoimento prestado ao juiz Sergio Moro em Curitiba na última quarta-feira (10). Na ocasião, Lula disse a frase “não sei” 82 vezes.

Para Lula, as acusações, além de carecerem de provas, ocorrem na tentativa de réus terem a pena abrandada com o benefício da delação premiada. O ex-presidente disse a Moro que a condição para a obtenção do benefício é a citação de seu nome.

“Esse último mês foi o mês Lula, em que a senha era Lula. Vamos chamar todo mundo. Se pudesse ressuscitar o Conde de Monte Cristo, ele viria aqui falar: foi o Lula o culpado.”

A reportagem do UOL revisou depoimentos à Lava Jato desde o início da operação e relembra quem e em quais condições apontou Lula como “chefe do do esquema” ou detalhou suposto conhecimento do petista sobre casos de corrupção investigados pela Lava Jato.

Em depoimento a Moro no último dia 5 de maio, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou que Lula “tinha conhecimento de tudo e que tinha o comando”. A afirmação se deu em resposta a questionamento se o ex-presidente sabia do esquema de propina na construção de estaleiros.

Na ocasião, Duque depôs como réu em processo em que é acusado de ter recebido propina de R$ 252 milhões decorrente de seis sondas negociadas pela Sete Brasil com o estaleiro Enseada do Paraguaçu, da Odebrecht. O ex-diretor da estatal, que tenta negociar um acordo de delação premiada, está preso desde 2015 em carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado em quatro processos da Lava Jato em primeira instância, com penas máximas que chegam a 20 anos de prisão.

Em texto publicado no site do ex-presidente, a defesa classificou as declarações de Duque como “mais uma tentativa de fabricar acusações” contra Lula “nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena”.

Duque está preso há mais dois anos, mas, somente agora, passou a afirmar que Lula seria o “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras.

Pedro Corrêa, ex-deputado federal e ex-presidente do PP

O ex-presidente do PP Pedro Corrêa afirmou a Moro que Lula “sabia” do esquema de arrecadação de recursos na Petrobras por partidos da base aliada de seu governo –especialmente o PT, o PMDB e o PP.

A afirmação foi feita em novembro de 2016 durante uma audiência do processo em que Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP). A defesa do ex-presidente, na ocasião, chegou a interromper o depoimento do ex-deputado (ouvido então na condição de testemunha) e a discutir com o juiz. Os advogados do petista questionaram a validade das declarações de Corrêa.

O ex-deputado foi condenado, no final de 2015, a 20 anos, sete meses e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, sendo também condenado pelo recebimento de propina no valor de R$ 11,7 milhões, 72 crimes de corrupção passiva e 328 operações de lavagem de dinheiro. Anteriormente, Corrêa havia sido condenado na ação penal 470, do chamado Mensalão.

Desde o final de 2015, ele negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, que ainda não foi homologado pelo ministro Teori Zavascki.

Ex-líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral disse a Moro, em novembro de 2016, que havia uma “estrutura montada” no governo Lula para “bancar as estruturas partidárias” e que o ex-presidente “tinha um conhecimento absoluto de todos os interesses que rodeavam a gestão da Petrobras”, citando suposto esquema de loteamento político das diretorias da Petrobras entre partidos da base aliada. A defesa de Lula desafiou Delcídio, na ocasião, a apresentar documentos que comprovassem a acusação.

A declaração foi dada na ocasião em que Delcídio foi ouvido como testemunha de acusação em processo em que Lula foi denunciado por recebimento de vantagens indevidas da OAS.

Delcídio também afirmou que o ex-presidente agiu pessoalmente para barrar as investigações, tendo pedido a ele para que atuasse para impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Delcídio foi preso em flagrante em novembro de 2015 após revelação de gravação em que sugere a filho de Cerveró que ele fugisse do país.

Em março, em depoimento à PF, em Brasília, Lula classificou como ilações e mentiras as acusações do ex-senador. Para o ex-presidente, Delcídio teria citado seu nome no intuito de fechar um acordo de delação premiada.

Em fevereiro do ano passado, o ex-senador teve a prisão preventiva revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Delcídio foi colocado em prisão domiciliar, passando a colaborar com a Justiça com delações premiadas –ele também devolveu R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Em abril deste ano, porém, a PGR (Procuradoria-Geral da República) ameaçou romper o acordo de colaboração com o ex-senador. Ele aguarda julgamento por acusação de obstrução à Justiça na Lava Jato.

Em depoimento ao MPF em abril deste ano, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, afirmou que Lula sabia da existência de uma conta da empresa, batizada de “Amigo”, que contabilizava R$ 35 milhões e era destinada para o “projeto político” do petista. Entre os usos da conta relatados por Odebrecht, está uma doação de R$ 4 milhões ao Instituto Lula em 2014.

Marcelo Odebrecht afirmou, no âmbito de sua delação premiada, que Lula e a ex-presidente Dilma sabiam de doações não contabilizadas da empreiteira para a campanha deles, o chamado caixa 2. Dilma afirmou que Odebrecht faltou com a verdade e que nunca pediu recursos ao empresário.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou que “todas as doações para o instituto, incluindo as da Odebrecht estão devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas, foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e hoje são de conhecimento público”.

O comunicado diz ainda que “Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros possam se referir a ele como ‘Amigo’, que nem essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento”.

Marcelo Odebrecht está preso desde março de 2016, tendo sido condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Desde dezembro de 2016, ele colabora com a Justiça com delações premiadas.

O empresário Emílio Odebrecht, em relato por escrito emitido à PGR em abril, disse que discutia com Lula doações para campanhas do PT. Segundo o executivo, o “apoio” a Lula e a seus aliados teve início quando o petista ainda não era presidente da República e se estendeu ao período em que ele governou o país.

Em um trecho do relato, realizado no âmbito de sua colaboração na Lava Jato, Odebrecht afirma ter dito a Lula “que o pessoal dele estava com a goela muito aberta”, em referência aos pedidos cada vez maiores de “ajuda”. O empresário afirmou ainda que os pedidos eram feitos por Lula diretamente a ele, mas que havia sempre representantes dos dois lados para negociar valores e tratar de detalhes.

A defesa de Lula diz se tratar de “acusações frívolas”, com “ausência total de qualquer materialidade”.

Desde dezembro de 2016, Emílio Odebrecht vai cumprir pena de quatro anos. O empresário, que fechou acordo de colaborações premiadas, cumprirá os dois primeiros anos em prisão domiciliar em regime semiaberto, ao passo que os dois últimos anos de pena serão cumpridos em regime aberto –o executivo usará tornozeleira eletrônica neste período.

A pena do dono da Odebrecht não será, contudo, cumprida de imediato. Durante período superior a um ano, ele ficará livre, mas com a responsabilidade de atuar como uma espécie de “fiador” dos acordos celebrados entre a empresa e a Lava Jato.

Em depoimento a Moro em 20 de abril, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que Lula pediu para que ele destruísse provas sobre propinas que teriam sido pagas ao PT. A conversa, segundo Pinheiro, teria ocorrido no Instituto Lula, entre abril e maio de 2014.

Para a defesa do ex-presidente, Leo Pinheiro mentiu em seu depoimento. “Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão“, disse o advogado Cristiano Zanin.

A declaração de Pinheiro ocorreu meses depois de a PGR suspender as negociações do acordo de delação premiada com o empresário após trechos da suposta delação terem vazado para a imprensa.

Anteriormente, a negociação pelo benefício já havia sido travada após Pinheiro inocentar Lula na investigação que apura se as reformas no sítio de Atibaia (SP) e no tríplex do Guarujá (SP) –propriedades atribuídas ao petista pela Lava Jato– teriam ocorrido como contrapartida a algum benefício que o grupo tenha recebido.

Pinheiro foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Ele está preso desde setembro de 2016.

Na última sexta-feira (12), a empresária Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, afirmou que Lula teria aprovado orçamentos de campanha com caixa dois e atuado junto a empresários para saldar dívidas do PT com a empresa do casal. A declaração se deu durante delação premiada realizada no âmbito da Lava Jato.

Para a defesa de Lula, as declarações de Moura são “mentirosas” e estão “claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato”.

A publicitária foi presa, de forma preventiva, em fevereiro de 2016, sendo libertada seis meses depois mediante pagamento de fiança. Em fevereiro, foi condenada pela Justiça a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro.

Em março, porém, firmou com a PGR acordo de delação premiada, com pagamento de multa de R$ 3 milhões –juntamente com o marido João Santana, o valor total a ser reparado à Justiça chega a R$ 80 milhões. Moura também teve a pena reduzida: cumprirá um ano e seis meses em prisão domiciliar e mais um ano e seis meses em regime semiaberto.

O publicitário João Santana –marqueteiro responsável pelas campanhas eleitorais de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014– informou ao MPF, na última quinta-feira (11), que Lula e Dilma sabiam dos pagamentos oficiais e de caixa dois feitos como contraprestação aos serviços prestados em campanhas eleitorais.

Questões referentes aos valores totais de seus honorários na campanha, segundo o marqueteiro, dependeriam do “respaldo do chefe” –afirmação feita em referência ao ex-presidente Lula.

Para a defesa de Lula, não foram apresentadas provas pelo publicitário para referendar a acusação. “Lula sempre considerou este assunto de competência dos tesoureiros do partido e das campanhas, que prestam contas à Justiça Eleitoral”, diz o comunicado emitido pela defesa do petista.

Em fevereiro de 2016, Santana foi preso de forma preventiva, sendo liberado após pagamento de fiança. Condenado pela Justiça, firmou acordo de delação premiada com a PGR, mediante pagamento de multa e cumpre, agora, prisão domiciliar.

Disponível no site https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/05/15/lula-sabia-de-tudo-veja-quem-o-apontou-como-o-chefe-do-esquema.htm (acessado no dia 15/05/2017 às 11h20).