Gilberto Barbosa dos Santos

Num jogo textual em que o ontem se confunde com o hoje escondendo o amanhã, será que é possível vislumbrar um futuro palatável para todos? Se a observação se pautar pelo momento em que se vive e referendada pelo pretérito não muito remoto, é possível vislumbrar para onde caminha a nau brasileira. Quando o Brasil foi descoberto em 1500, conforme reza a História Oficial deste país, haviam três embarcações. Passados mais de cinco séculos, há uma trindade de caravelas que não está satisfazendo os anseios populacionais. Preciso apontar aqui ou basta dizer que o trio está próximo do Lago Paranoá numa certa capital candango? Parece-me que não! Todavia, será que o meu caro leitor sabe como são escolhidos os integrantes desses três palácios brasilienses? Creio que todos são cônscios de que maneira os homens públicos e representantes da coletividade se apossam daqueles assentos. O difícil é compreender como tirá-los de lá se não por meio das urnas.

É interessante notar que para os cargos do Executivo e do Legislativo, as escolhas são diretas – ainda bem – através de eleições democráticas – pode se questionar a qualidade de nossa democracia, contudo não se pode jamais dizer que ela é inexistente desde 1988 quando a Constituição foi promulgada. Agora os indicados para a Corte Suprema [STF – Supremo Tribunal Federal] é da alçada do presidente da República, como já era da outorga do Imperador na primeira Constituição Monárquica de 1824. Portanto, é preciso analisar com a devida acuidade como se processam as escolhas para a chefia do Executivo Federal e de como serão distribuídos os cargos que ele terá à disposição no STF durante o seu mandato. Há aqueles que são discretos, conforme os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber apontam no livro Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises; e existem os mais espalhafatosos como aquele que discutiu em pleno plenário com o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante a AP 470. Mas o que há de significativo nisso tudo? Para um leigo, ou não dado a fazer as devidas conjecturas, buscando uma conexão de sentido entre o presente e o passado e as escolhas que os presidentes fazem para o STF.

Há uma grita pedindo Fora STF e outras coisas, que em minha opinião de cientista social, não dará em nada. Primeiro porque qualquer integrante do Supremo pode sofrer impeachment decretado pelo Senado Federal. Entendo que aí é que a coisa começa a se complicar, pois será que os senadores possuem conduta ilibada capaz de expulsar um membro do Corte? Parece-me que a instituição Senado Federal é uma coisa [nos dizeres de Emile Durkheim] e seus integrantes são coisas totalmente distintas. Portanto, na letra fria da lei qualquer ministro do STF teria que se reportar ao Congresso, principalmente para ser sacramentado como membro do Supremo Tribunal Federal. Neste ponto, a nossa constituição dá amplos poderes aos parlamentares, contudo, diante dum povo sem cidadania e conhecimento político, é como trancafiar o criminoso, mas deixando a chave com ele. Quero dizer com isso que o eleitor brasileiro antes de escolher seus representantes, precisa observar certos princípios, entretanto, como isso pode ser possível numa sociedade em que a democracia é delegativa e não participativa, conforme nos aponta Guilherme O’Donnell (1936-2011) em seu brilhante ensaio intitulado Democracia delegativa? (http://uenf.br/cch/lesce/files/2013/08/Texto-2.pdf). Acresce-se a esse aspecto, o presidencialismo nacional que, segundo Sérgio Abranches, é de coalizão a exemplo do que ocorria na década de 50/60 do século XX. Meu caro leitor, como podes observar, a barcaça brasileira, descoberta pelas naus cabralinas em 1500, tem muito o que caminhar quando o assunto é participação efetiva no cenário político.

Porém, não se deve abandonar o soldado no meio duma batalha, ou seja, entregar a Nação às traças ou aos políticos e seus plutocratas que sangram diariamente o corpo e alma do trabalhador brasileiro. É preciso ir além e essa ousadia deve promover a aurora do dia seguinte ao fracasso das urnas. Mesmo que muitos ainda defendam esse governo que aí está, a coisa está periclitante para os lados da presidência da República e, não adianta dizer que este que vos escreve torce para o touro, pois isso não procede, contudo, não posso deixar de analisar que o país não anda, a economia travou e não há projeto algum que possa destravar o Brasil e colocá-lo nos trilhos novamente. Quando a coisa aperta, o que se faz: ressuscita-se o mesmo inimigo dos tempos eleitorais, indicando que ainda não se deixou o palanque e começou a administrar a Nação como ela deve e precisa. Entretanto, a mercadoria política comercializada até outubro do ano passado se assemelha à que embrulhou o presente natalício de 1989, o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Muitos dirão que exagero, contudo, se olharem aquele momento que hoje é pretérito, reservada as devidas proporções, verificar-se-á os mesmos fiascos e as verborragias toscas, culminando com o impeachment na metade daquele governo.

Diante do exposto acima, meu leitor – se eu tiver algum até esse trecho desta reflexão – deverá estar-se perguntando: o que deu errado em 1989, cujos equívocos respingam agora em 2019? Passados três décadas, o eleitorado mudou e quem era criança naquela época, hoje possui título de eleitor, dirige, tem filhos, profissão, no entanto, aqueles tropeços de 1989 não foram devidamente absorvidos, pois também naquele momento havia uma ojeriza ao ex-presidente José Sarney (MDB) e seus sucessivos planos econômicos heterodoxos e falidos e uma descrença total na categoria política. As consequências, todos já sabem, portanto, não convém ficar aqui remoendo em cima daquelas feridas que, ao que tudo indica, ainda não cicatrizaram e começam a sangrar novamente. Mas não posso deixar de evidenciar que há um ganho enorme no presente com as redes sociais, pois os equívocos são percebidos mais rápidos e o que era certo hoje, já não é mais no novo alvorecer e aí os representantes sabem que os eleitores não perdoam. Porém, faz-se necessário a seguinte interpelação: será que o brasileiro terá paciência para aguardar o fim deste mandato para trocar os ocupantes ou haverá uma contaminação dos recentes acontecimentos na América Latina, nos quais o povo vocifera nas ruas ou nas urnas contra uma promessa que não se concretizou e a miséria campeia aqueles países, principalmente dos mais idosos e os mais jovens perceberam que não terão futuro?

Mas o que a Primavera Latina pode ensinar ao brasileiro, mais especificamente à categoria política encastelada nos diversos palácios espalhados pelo Brasil afora e nos mais de cinco mil legislativos brasileiros? Que o poder pertence ao povo e a ele voltará sempre. Quando vi aquela fotografia dos recentes acontecimentos no Chile, lembrei-me do 14 de julho de 1789 e a Queda da Bastilha, célebre evento que marcou a Revolução Francesa naquele ano mudando significativamente os rumos do mundo ocidental em diversas frentes, colocando a burguesa na condução da sociedade a partir dali. Naquela época haviam os três estados: Clero, Nobreza e Burguesia que contou com a ajuda do povo e dos sans-culottes [ardentes republicanos durante a Revolução Francesa] e hoje o que há de novo no front político latino-americano? A descrença nas tentativas de se implantar políticas que aumentarão o fosso entre o topo e o sopé da pirâmide social. Contudo, diferentemente da França Setecentista, a América Latinha em desenvolvimento é formada por um povo que precisa aprender a utar pelos seus direitos e aceitar tudo o que vem das mãos do Estado e das verborragias toscas e promessas palanqueiras.

Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo político, editor do site www.criticapontual.com.br, autor do livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis; professor no ensino médio em Penápolis; pesquisador do Grupo de Pensamento Conservador – UNESP – Araraquara e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS (Laboratório de Estudos da Violência e Segurança) – UNESP – Marília; escreve às quintas-feiras neste espaço: e-mail:   gildassociais@bol.com.br ;gilcriticapontual@gmail.com. www.criticapontual.com.br.