Gilberto Barbosa dos Santos*
Enquanto o mundo chora suas vítimas do Covi-19 – vírus (RNA – Ácido Ribonucleico) com um enorme grau de letalidade devido aos efeitos colaterais que provoca ao organismo infectado. A grande quantidade de óbitos registrados até o momento se deve, não por ser mortal, mas por conta de ainda não se ter como minimizar seu impacto no organismo humano. Sua origem, conforme os cientistas indicam é asiático, mais especificamente a China, de onde teria partido outros vírus como H1N1 que há quase uma década, deixou o mundo em alerta, contudo, passado o perigo tudo parecia ter voltado ao normal, até que no final de 2019 as autoridades chinesas – país com forte esquema ditatorial sustentado na ideia de partido único PCC [Partido Comunista Chinês] e economia capitalista, modelo tão desejado por muito políticos do Ocidente e o Brasil não foge dessa busca, já que foi governado por quase 15 anos por uma legenda, o Partido dos Trabalhadores que somente não conseguiu alcançar o seu objetivo pelos sucessivos escândalos envolvendo a sua cúpula metida em corrupção e atos deletérios para a saúde democrática nacional, conforme apontam a AP (Ação Penal) 470 [Mensalão] e o organograma gigantesco descoberto pela investigação designada como Lava Jato que ainda está em curso, mas que alçou como figura nacional o hoje ex-juiz Federal Sérgio Moro, conforme nos apresenta, entre tantas publicações, a jornalista e atual deputada federal Joice Hasselmann (PSL) em seu livro Sérgio Moro: a história do homem por trás da operação que mudou o Brasil (2016).
Essa pequena introdução se faz necessária para que possamos – eu e meus leitores – caso eu ainda os tenha – compreender o embate e a encruzilhada que o Brasil se encontra nesse primeiro semestre de 2020, quando o atual governo se encontra na metade de seu segundo ano de seu mandato. O presidente Jair Messias Bolsonaro foi eleito nas eleições de 2018 em dois turnos [segundo turno com 57,8 milhões de votos – 55,1% dos votos válidos], sendo sustentado pelo PSL [Partido Social Liberal] – partido que abandou nos primeiros meses de seu governo por várias razões, mas a maior delas seria a questão financeira, tendo em vista que, com o aumento das cadeiras que o partido obteve no Congresso também ampliou os valores repassados pelo Fundo Partidário, evidenciando que as tais divergências não tiveram fulcro na ideologia partidária, mas sim no âmbito econômico, pois o presidente gostaria de ter o domínio da legenda através de um dos seus filhos, que inclusive foi cotado para assumir uma embaixada brasileira nos EUA. Após sair falando grosso do PSL, Jair Bolsonaro tenta emplacar seu novo partido Aliança pelo Brasil – ainda está em fase de coleta de assinatura e autorização da Justiça Eleitoral. Esse embate entre JB e a sua antiga agremiação, o Partido Social Liberal, expôs as veias abertas da política e dos partidos brasileiros e a crise que surge na esteira dos processos de expurgos que o PT sofreu por conta da execução daquela prática chamada pelo ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso) – parafraseando a tese do sociólogo Sergio Abranches “presidencialismo de coalizão” (2019) – de presidencialismo de cooptação, que pode ser resumido como a compra de votos dos congressistas para que votem de acordo com os desejos do Executivo. Voltarei a essa temática mais adiante, para o momento em que está essa minha reflexão, entendo ser significativa a observação segundo a qual o atual mandatário foi eleito na esteira de outros movimentos espalhados pelo mundo que colocaram em cheque a democracia, como por exemplo, o presidente da Hungria Viktor Orbán e Donald Trump nos EUA – o modelo mais significativo de democracia liberal do mundo. Essas informações foram sistematizadas e explicadas no livro O povo contra a democracia: por que a nossa liberdade corre perigo e como salvá-la (2019), do pensador alemão, Yascha Mounk.
Posto isso, ressalto que, antes de adentramos na problemática proposta por este texto, qual seja, a de tentar compreender as esferas da política com extensão à área da saúde no Brasil neste momento emblemático em que o vírus Covid-19 está batendo à porta de todos nós brasileiros, sendo que as autoridades se engalfinham para encontrar medidas que evitem o alastramento da contaminação, não pela sua letalidade, mas sobretudo pela deficiência do sistema público e privado de saúde em atender o aumento da demanda, principalmente nas próximas semanas quando estaremos entrando em períodos em que as temperaturas tendem a reduzir, momento propício para o vírus se alastrar de forma assustadora, conforme observam as autoridades sanitárias mundiais e a OMS (Organização Mundial da Saúde). De um lado, há o Governo Federal, na pessoa do presidente JB muito mais inclinado a tentar ocupar-se com os aspectos econômicos e suas implicações na sociedade do que realmente no que diz respeito às vidas humanas. Pelo menos é isso que os discursos presidenciais indicam, eis o caminho pelo qual quer percorrer o Palácio do Planalto, contrariando as determinações da OMS – braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para questões alusivas ao campo da saúde global. Nesta linha de pensamento de Bolsonaro, não deveria haver o isolamento social, apenas de pessoas que se enquadrariam no chamado grupo de risco, ou seja, idosos e aqueles portadores de patologias crônicas. Ao que tudo indica, o chefe do Executivo Federal não está levando em conta o que aconteceu na Itália, país em que a cada dia, há uma grande quantidade de mortes enquanto os vivos estão aquartelados numa quarentena que parece infindável.
Do outro lado da balança, estão os governadores e demais prefeitos que é realmente onde os problemas aparecem, asfixiando o sistema público de saúde. Eles adotaram medidas significativas de isolamento social, contrariando o presidente Jair Bolsonaro que, diante de sua inércia, acaba vendo nessas ações medidas eleitoreiras, vislumbrando 2022. Entendo que o momento não é para se pensar em eleições, mesmo que pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um pleito agendado para outubro deste ano. Parece-me que o foco no presente, isto é, abril de 2020 é usar todos recursos e expedientes para diminuir a quantidade de pessoas contaminadas pelo Covid-19. De que lado estou, poderia até me perguntar um dos meus leitores, e eu responderia: do lado da vida, preservação da existência humana. Esse posicionamento não significa que estou defendendo um dos pelejadores políticos brasileiros. Mas entendo que a questão é emblemática e a economia sim, vai a nocaute quando os consumidores são isolados por determinações governamentais. Entretanto, fica a seguinte pergunta: o que fazer? Nesse ponto, compreendo que, ao Estado cabe a tarefa, não somente de gerenciador da crise sanitária, como do campo econômico. No primeiro caso, não é tentando descredenciar dados e informações no campo da saúde, dizendo que tudo está sendo exagerado e que não passa de uma gripezinha. Esse tipo de abordagem coloca em descredito todo o trabalho que vem sendo feito pelas diversas autoridades sanitárias espalhadas pelo mundo para enfrentar essa pandemia. Se os dados indicam que em breve poderá haver esgarçamento do setor público de saúde no Brasil, país que, através de discursos políticos dos asseclas do chefe do Executivo Federal vinha desqualificando o SUS (Sistema Único de Saúde) a ponto de dizer que os serviços ofertados à comunidade deveriam ser cobrados – discurso semelhantes são construídos no quesito Universidade Pública.
Quiçá a temática aqui ser outra, não podemos deixar de enfatizar que as mesmas instituições “satanizadas” num passado não muito distante pelo presidente Bolsonaro e seu séquito ministerial, hoje estão na linha de frente na prevenção e no combate às consequências da contaminação pelo Covid-19. Todos os brasileiros e boa parte do globo sabe da cruzada empreendida pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Educação, contra as Universidades Públicas. Há quem diga que essa tentativa de defenestrar tais instituições tem objetivos bem definidos: fortalecer as universidades privadas, contudo, essas não têm nenhuma envergadura para desenvolver pesquisa e extensão, visando o bem coletivo, justamente por suas naturezas jurídicas de empresas privadas que vendem uma mercadoria específica: diplomas universitários, indicando que seu portador é possuidor de curso superior, sem nenhum comprometimento com o futuro da Nação. Claro que nesse ponto, é preciso adotar critérios, conforme nos aponta Jaime Luciano Antonio Balmes y Urpiá (1810-1848) em seu livro O critério (1957), pois há no Brasil instituições que desenvolvem esse trabalho de forma brilhante. Todavia, por que tanta violência simbólica contra as universidades públicas? Há vários fatores, inclusive com a nomeação de o presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ser ligado a uma universidade privada e o cortes nas bolsas de vários cursos de pós-graduação espalhados pelo Brasil. Desta forma, da mesma maneira que se faz necessário usar critérios bem racionais para não desqualificar as instituições privadas, é importante usar o mesmo vetor quando um ministro da Educação do atual governo sai desmoralizando todas as instituições, usando para isso o expediente das redes sociais derramando sobre a sociedade, principalmente aqueles que desconhecem como funcionam uma universidade, uma enxurrada de mentiras desqualificando profissionais sérios que trabalham nesse segmento.
Mas deixando o universo acadêmico para depois, até porque ele está sendo importantíssimo no momento gravíssimo pelo qual passa o país, e voltando ao aspecto político que levou o atual presidente ao posto. Devemos ressaltar aqui que a deputada estadual paulista, Janaina Pascoal (PSL), que é professora no curso de Direto da USP – foi uma das signatárias do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 – afirmou recentemente, por conta duma postagem que Jair Bolsonaro fez no qual uma senhora pedia a ele que usasse o Exército para quebrar a ação dos governadores estaduais que decretaram o isolamento social por conta do Covid-19. Segundo a legisladora pelo Estado de São Paulo, JB deveria parar de fazer graça com o problema da pandemia.
“Se o senhor [presidente da República] não parar com essas postagens, os militares vão para a rua para retirar o senhor, com base no artigo 142 da Constituição Federal. Meu povo sofrendo e o senhor fazendo graça. Pelo amor de Deus amadureça!”, diz a deputada Janaina Pascoal, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo do último dia 3 de abril. Essa observação da, até outrora defensora do bolsonarismo, acende a luz, justamente por conta de o país ter vivido sobre o poder dos coturnos entre 1964 e 1985, além de ser uma República cuja democracia é muito recente, marcada sobretudo pela Constituição de 1988, justamente para a qual Janaina Pascoal chama a atenção. De acordo com o artigo citado por ela “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2005, p. 102).
Posto isto, entendo ser aqui interessante abordar, pelo menos de forma sintética e do ponto de vista do meu pequeno conhecimento do funcionamento das ciências econômicas, como o governo poderia ter atuado desde o início da pandemia em nossas fronteiras, principalmente na salvaguarda dos postos de trabalhos oferecidos pelos pequenos e médios empresários. Todavia, reitero que, antes de se ocupar dessas problemáticas, o presidente, conforme amplamente divulgado, se ocupou duma luta fratricida com todos aqueles que se opunham a sua visão de mundo no que diz respeito ao enfrentamento desta pandemia. Hoje, parte de seu ministério apoia o representante da área de saúde – pelo menos até o momento em que eu preparava esse texto o médico Luiz Henrique Mandetta – que fora deputado federal pelo DEM – ainda ocupava o posto. Neste ponto de minha reflexão, entendo que as observações feitas pela ex-senadora Marina Silva (REDE) sejam significativas para auxiliar no entendimento deste momento tenso pelo qual o Brasil atravessa. “Não sei quais as dores que alguns governadores do Brasil guardam na memória, nem de que modo compartilham a humanidade dolorosamente expressa por John Donne [deão e poeta inglês do século XVII autor da meditação 17 sobre o soar dos sinos]. O que neles questiono é a leviandade do interesse político que cria discórdia e confusão com comandos contrários aos da OMS [Organização Mundial da Saúde] e de líderes do mundo inteiro, à exceção do que vem sendo reiterado no Brasil pelo ministro da saúde” (SILVA, 2020, p. B15).
Sobre o isolamento social, a ambientalista diz que o procedimento é necessário para que a sociedade possa ganhar tempo enquanto protege os indivíduos (2020, p. B15). Segundo ela, durante esse período chamado de quarentena será possível organizar os mecanismos de solidariedade, reforçando por outro lado, “equipamentos de saúde pública, reunir recursos, distribuir ajuda, colocar as instituições a serviço das famílias e comunidades” (SILVA, 2020, p. B15). Pegando esse gancho de Marina Silva, faço a seguinte interpelação? Por que é tão difícil para o presidente Jair Bolsonaro entender essas questões de forma simples? A pergunta é respaldada através da observação feita pelo cientista político, Fernando Limongi, para quem, devido à “urgência do cenário que se desenha, contudo, recomenda que Bolsonaro e a ideologia que fundamenta seu governo sejam ignorados, como são ignorados os delírios dos loucos e dos que acreditam em mitos. Aplicando a regra usada pelo presidente para identificar seus filhos, não seria inadequado tratá-lo como o zero-zero, isto é, como um zero à esquerda” (2020, p. B13). Creio que seja interessante adentrar aqui num outro aspecto significativo, objetivando tentar entender a conduta de JB no que diz respeito a negar, até o fim, a letalidade do vírus, a ponto de forçar o fim do isolamento social proposto pelos governadores. O presidente, em cadeia nacional de rádio e televisão chegou a dizer que ele, em função de ser um atleta, pegaria no máximo uma gripezinha, um resfriadinho. Sentença essa que pegou muito mal para o mundo e os organismos ocupados em debelar ou minimizar os impactos do Covid-19.
Entendemos aqui que Jair Bolsonaro não estava falando com os mais de 200 milhões de brasileiros, mas passando um recado à sua militância, mais especificamente àqueles que, na linha de frente durante o pleito eleitoral de 2018, vestiram a camisa e assumiram postura reacionária disfarçada de conservadora, além de tropa-de-choque que tenta desmoralizar o adversário usando notícias falsas ou disseminando inverdades pelas redes sociais. Sobre esse pleito, o sociólogo Sergio Abranches nos diz que o mesmo foi desruptivo, isto é, interrompeu um ciclo político e eleitoral iniciado com as eleições de 1989. “Encerrou o ciclo político que organizou o presidencialismo de coalizão brasileiro nos últimos 25 anos e acelerou o processo de realinhamento partidário que já estava em curso, pelo menos desde 2006. Rompeu o eixo político-partidário que organizou governo e oposição nas últimas seis eleições gerais e que era movido pela disputa polarizada entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pela Presidência da República, enquanto os demais partidos se limitavam a disputar posições no Congresso para garantir assento na coalizão de governo” (ABRANCHES, 2019, p. 11 – grifos meus). Interessante acrescentar a essas observações outra questão pertinente para se vislumbrar a problemática envolvendo o universo da saúde e da política brasileira neste momento em que o mundo é assolado por uma pandemia.
A eleição de Jair Messias Bolsonaro, se por um lado colocou fim no chamado presidencialismo de coalizão, ou pelo menos pretendeu-se a cumprir as promessas de palanque, por outro, não colocou fim ao que Guilhermo O’Donnell (1991) classificou como “democracia delegativa”, isto é, aquela em que o eleitorado escolhe seus representantes e não se ocupa de fiscalizar suas condutas, deixando a eles a tarefa de dirigir as demandas da sociedade a partir dos grupos que se aparelharam do Legislativo. Essa postura política do brasileiro fica evidente, por exemplo, nas manifestações daqueles que pedem o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Legislativo Federal (Câmara e Senado). Pelos anseios dos manifestantes evidencia-se o desconhecimento de que os ocupantes dos três órgãos são escolhidos através de eleições diretas para o Congresso e para a Corte Suprema – através do presidente da República. Portanto, os Ministros do STF, a exemplo do que previa a primeira constituição monárquica de 1823, fica sob a responsabilidade do chefe do Executivo Federal. Se dermos uma olhada nos 11 integrantes do Supremo, há representantes do ex-presidente Fernando Collor de Mello (ex-PRN) até da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) passando por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Elias Amin Temer (MDB). Desta forma, as manifestações são inócuas, pois não encontrarão guarida nas leis vigentes do Brasil e nem na Constituição Federal. Se os solicitantes não têm noção sobre o que estão reivindicando, como poderiam entender coerentemente o conteúdo do livro Tormenta (2020), de autoria da jornalista Thaís Oyama? É bom lembrar que durante uma de suas falas, JB desconsiderou o texto e, mais do que isso, tentou desqualificar a profissional de forma preconceituosa, gerando confusão com a comunidade nipônica brasileira.
Naquela obra, a jornalista teria relatado diversas situações de bastidores do governo Jair Bolsonaro e, entre tantas enunciações, a que mais irritado o presidente foi a de que este teria cogitado a demissão de seu ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro, principal protagonista lavajatista [Operação Lava Jato]. O interessante aqui a observar é que nem mesmo Moro veio a público tratar do assunto. As ofensas proferidas por JB só serviram para alavancar as vendas do livro que é uma excelente narrativa da recente vida política nacional. O seu conteúdo permite ao leitor arguto fazer diversas conexões de sentido com os acontecimentos que estamparam as capas dos principais jornais, revistas e temas de telejornais semanais brasileiro, bem como do noticiário internacional. Que Jair Messias Bolsonaro tem dificuldades de lidar com o sucesso de seus ministros, todos sabem, principalmente agora na crise pandêmica provocada pelo Covid-19. Então, embora não confirmada por ninguém do Palácio do Planalto, os enredos contidos no livro virão à tona com a movimentação política dos próximos dias, enquanto o Ministro da Saúde resiste as humilhações que vem sofrendo do presidente e seus asseclas instalados no “gabinete do ódio”, mesmo tendo respaldo de boa parte do ministério presidencial e dê sequência nas ações objetivando conter o crescimento da contaminação do vírus, ou cederá, pedirá demissão abrindo caminho para outro político emedebista mais afinando com o discurso irresponsável de Jair Bolsonaro (sem partido). A questão é emblemática porque o mundo todo está indicando haver a necessidade de se ampliar o isolamento social nas próximas semanas para evitar que o pico de contaminação seja altíssimo.
Enfim, entendo que esse compartimento fora do padrão para um gestor federal se aproxima daquilo que o historiador Timothy Snyder diz sobre o fascismo em seu livro Na contramão da liberdade (2019). “O redentor suprime a factualidade, direciona a paixão e gera o mito ordenando um violento ataque a um inimigo selecionado. O fascista despreza qualquer política com raízes na sociedade (suas preferências, seus interesses, suas visões do futuro, os direitos de seus integrantes e assim por diante). O fascismo parte não de uma avaliação do que está dentro, mas da rejeição do que está fora. O mundo exterior é a matéria-prima literária de uma imagem do inimigo composta pelo ditador” (2019, p. 38). Pensemos!
BIBLIOGRAFIA
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
_______________. Polarização radicalizada e ruptura eleitora. In. Democracia em risco?: 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 11-34.
BALMES, Jaime Luciano. O critério. Trad. João Vieira. São Paulo: Livraria Editora Logos, 1957.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 7.ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
HASSELMANN, Joice. Sérgio Moro: a história do homem por trás da operação que mudou o Brasil. São Paulo: Universo dos Livros, 2016.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que a nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Janaina diz a presidente que militares vão tirá-lo se seguir ‘fazendo graça’. Folha de São Paulo. Disponível no https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/04/janaina-paschoal-diz-a-bolsonaro-que-militares-vao-derruba-lo-se-seguir-fazendo-graca-com-isolamento.shtml (acessado no dia 03/04/2020 às 17h38).
LIMONGI, Fernando. Um zero à esquerda. Folha de S. Paulo, 05 de abril 2020. Ilustríssima, p. B13.
O’DONNELL, Guilhermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, n. 31, Outubro, 1991, p. 25-40. (disponível no site http://uenf.br/cch/lesce/files/2013/08/Texto-2.pdf – acessado no dia 05/04/2020).
OYAMA, Thaís. Tormenta: o governo Bolsonaro – crises, intrigas e segredos. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
SILVA, Marina. Os sinos dobram por nós. Folha de S. Paulo, 05 de abril 2020. Ilustríssima, p. B15.
SNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade: a guinada autoritária nas democracias contemporâneas. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
* Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo político, editor do site www.criticapontual.com.br, autor do livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis; professor no ensino médio em Penápolis; pesquisador do Grupo de Pensamento Conservador – UNESP – Araraquara e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS (Laboratório de Estudos da Violência e Segurança) – UNESP – Marília; escreve às quintas-feiras neste espaço: e-mail: gildassociais@bol.com.br ;gilcriticapontual@gmail.com. www.criticapontual.com.br.