Diogo Tourino de Sousa*
Assisti quando garoto uma montagem de Gata em teto de zinco quente, peça do grande dramaturgo norte-americano Tennessee Williams, datada de 1955. No enredo, a bela Maggie vive um casamento infeliz com Brick, filho alcóolatra do patriarca milionário Harvey Pollitt, acometido por um câncer inoperável que vem motivando a disputa por sua herança. A trama se passa na comemoração do seu aniversário, onde a inveja, a cobiça e o desamor entre ele e seus filhos compõem uma noite confissões. Sem alternativas, os personagens dizem tudo o que pensam uns aos outros, criando um cenário onde o cinismo não some, mas se impõe ao lado da raiva.
A metáfora nunca me saiu da cabeça: o que faz uma gata em teto de zinco quente? Pula! Penso não haver outra mais apropriada para o momento. A nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, presente nos noticiários como especulação desde a semana passada, mas alinhavada como certa na manhã da última quarta-feira, 16 de março, manifesta menos uma escolha, e mais um pulo motivado pelo desespero.
A escolha de Lula não é tola. Mais do que as aventadas consequências práticas a curto prazo, notadamente a transferência do foro para o Supremo Tribunal Federal, sua presença no governo acarreta dois outros significados, a longo prazo, importantes. Por um lado, Dilma perde decisivamente sua capacidade gerencial. Se no passado a “mãe do PAC”, prócer na gestão pública, foi imposta ao lado do carcomido PMDB de Michel Temer, que representaria o jogo com o lado ordinário da política, no presente a debandada daquele que deveria ser o principal aliado cobra a presença de atores da política. Lula é, sem dúvida, um deles. Personagem do abraço, do aperto de mão, do diálogo, do enfrentamento olho no olho, Lula foi tirado do banco de reservas com o fito de devolver ao governo a promessa por ele mesmo feita, mas não cumprida pelo PMDB: fazer política.
Isso, porém, virá ao preço de escancarar a falta de diálogo, a incapacidade de imiscuir-se no jogo mundano, de Dilma Rousseff. Não a vejo como coadjuvante, jamais. Em permanecendo o governo, ela apenas será reservada ao papel de gestora, ou um “soldado” da causa. A Lula caberá aquilo para o que Dilma não tem estômago, talento ou vontade.
Por outro lado, porém, a vinda de Lula para o governo abala decisivamente 2018. O episódio do “mensalão” obrigou o ex-presidente a “inventar” novas lideranças. José Dirceu, Genoíno e tantos outros quadros históricos foram “sacrificados”, obrigando Lula a tirar da cartola, num episódio sem precedentes de transferência de carisma, Dilma Rousseff. Um bom exemplo de que Lula não é perfeito. Se fez um bom governo, se conserva uma biografia respeitável na luta democrática, eu concordo. Todavia, foi incapaz de produzir novas lideranças, de fomentar a renovação no partido. E agora, ante o caos imposto pelos “fatos”, seu pecado cobra o preço.
Nesse sentido, 2018 torna-se um cenário em aberto, onde apostas feitas no vazio ganham tom de “barbada” apenas quando está em questão afirmar que todos, menos o PT, têm chance.
Ainda assim, quando ouço que Dilma fez uma péssima escolha ao nomear Lula para a Casa Civil, não consigo aceitar. Precisamente porque não vejo a decisão como uma escolha, mas sim como um salto de desespero. Fruto de um governo que até o momento abdicou da política como exercício vertebrador, refém do achaque imposto pelo vetusto PMDB e pela arrogância de seus protagonistas, a decisão de trazer Lula ao proscênio figura como a mais arriscada estratégia, e, ao mesmo tempo, como a única possível.
Sistematicamente defino a política como o reino da escolha, da abertura, da decisão. Pode parecer contraditório apontar o retorno de Lula como a única saída, visto que a determinação cabe melhor no reino da física, ou mesmo da economia, mas nunca no da política. Contudo, é precisamente isso que faltou até aqui: operar escolhas. Assim, a de quarta-feira representaria, num cenário límpido, o pressuposto. Seria, em linhas gerais, o início da possibilidade de operar escolhas para além do emparedamento inarredável no qual o governo se meteu.
Entretanto, não se chega a um céu de brigadeiro num instante. No meio do caminho tinha a Justiça Federal. Tinha uma gravação no meio do caminho. Tinha Sergio Moro. No meio do caminho tinha a Operação Lava-Jato.
A defesa, em tom razoável, do elemento republicano presente nas origens da Lava-Jato foi prudente até agora. Hoje, porém, “na vida de minhas retinas tão fatigadas”, confesso angústia e desencanto. Moro jamais aparentou inocência. Ao menos aos olhos de observadores atentos, suas ações compuseram um quadro estratégico de enfrentamento dos adversários eleitos, com hora e lugar definidos de antevéspera. Alguns descuidos, talvez por vaidade, prepotência ou desconhecimento de uma esfera pela qual ele pouco transita, a política, foram cometidos. O mais recente deles foi, por certo, a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula, ensejo para ampla mobilização de sua base partidária.
Todavia, retirar o sigilo das gravações telefônicas entre Lula e a presidente da república, ocasionando o vazamento para a imprensa no mesmo dia em que ela, lançando mão de um direito democrático de composição dos quadros de governo, adquirido nas urnas, o nomeia para um ministério, foi um ato deplorável. Menos juridicamente, e mais politicamente, dada a irresponsabilidade com o andamento da democracia no país.
Digo isso pois as manifestações contra o governo no último domingo, 13 de março, trouxeram uma novidade perversa. Fora o que de tosco vinha campeando o debate nas ocasiões anteriores – da defesa da monarquia ao retorno dos governos militares, de vitupérios machistas a incongruências cívicas –, o que se viu no último domingo foi a ausência de capilaridade da política na vida de parte significativa das pessoas. Neste cenário, o que mais me chamou a atenção foi a retaliação sofrida por Aécio Neves nas ruas de São Paulo.
Não preciso dar voltas. Aécio representa o que de pior concebo na política e na vida social. Portador de uma concepção meritocrática de sociedade, o tucano jamais poderá se esquivar do papel diminuto que exerceu desde sua derrota nas urnas em 2014. Dotado de uma ironia quase grosseira, ele conclamou, com poucos meses de governo eleito, seu eleitorado para constituir barreira contra Dilma, como se o “quanto pior, melhor” fosse o caminho.
Ainda assim, Aécio é um Senador da República, um homem de partido, presidente de legenda. Ser hostilizado atesta, até onde entendo, a falência completa dos tradicionais mediadores da política. Nem ele, que até o momento acreditava catalisar a revolta, saiu ileso. E isso tudo aliado a um movimento que não consegue imaginar o depois. Não produz nada coerente sobre o futuro.
Quem pagará essa conta é algo que cobra visões menos investidas do calor do momento. Porém, não me esquivo de apontar o próprio PT, por um lado, como responsável por desmobilizar as ruas desde o seu primeiro governo, em 2003, quando tragou para dentro do Estado tudo o que era possível engolir; por outro, a oposição vem declinando ao papel de jogador sensato. Sedenta pelo poder, ela aceita romper procedimentos pétreos com o propósito de chegar, atabalhoadamente que seja, ao poder. Mesmo atores investidos de notável biografia em defesa da democracia, como o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vem se comportando com considerável irresponsabilidade, como sua conclamação de veto ao nome de Lula representa.
O fato, contudo, é que a política perdeu por completo sua capacidade de administrar conflitos. E isso é o mais preocupante no momento vivido. O imediatismo tem forçado um enganoso entendimento da política como um jogo de uma rodada apenas. Como se pudéssemos, a todo momento, apostar a completude das fichas sem se preocupar como depois: pessoas foram às ruas; vetos foram conclamados; grampos vazaram; jornalistas vêm reverberando as notícias, a despeito do conteúdo e mesmo da síntese operada pelo juiz nos autos, que não aponta nada de culpa no que foi ouvido. E tudo isso sem se perguntar sobre o depois.
Os fatos contam, ainda, com o completo silêncio de jogadores da oposição. Mesmo eles aparentam incapacidade de radicalizar a política na vida das pessoas. De resto, as ruas foram tomadas na noite de quarta-feira, após o longo dia que começou com a notícia da nomeação de Lula e terminou com os grampos seletivamente vazados e desonestamente valorizados pela imprensa, agora em tom mais perverso do que antes.
Se originalmente o retorno de Lula se justificaria pela necessidade de fazer o governo voltar a operar, superando o emparedamento imposto pelo PMDB, ou mesmo, em chave menor, contornar o processo de impeachment em curso, as gravações que pautaram o último ato do dia sugerem que o argumento da fuga de eventuais condenações e/ou prisões preventivas pesou mais do que os outros. Ao menos ante os olhos e ouvidos dos que só nisso já vêm pensando. O ator capaz de mediar conflitos, de recuperar o bom exercício da política, passou a figurar como um “ladrão em fuga” nas manchetes do momento.
Eu, porém, me pergunto e depois? Foi Schumpeter, no seu clássico Capitalismo, socialismo e democracia, de 1942, que se fez uma pergunta simples e genial: até que ponto aceitamos métodos antidemocráticos na defesa da democracia? Tem muito disso no presente. Delações premiadas viram provas cabais. Presunção de inocência ganha novo sujeito, onde o acusado passa a ser o responsável pela prova em contrário, e não o acusador responsável pela prova primeira. Grampos vazam seletivamente.
No desenrolar dos fatos a partir daí parlamentares da oposição chegaram a dizer que pouco importava o método, mas sim a matéria das gravações. Neste contexto, a “República de Curitiba”, conforme epíteto atribuído pelo próprio ex-presidente em uma das gravações, vem “governando” sorrateiramente o país. Nos áudios que passaram a ocupar a imprensa nas horas subsequentes, há, inclusive, conversas entre Lula e seus advogados, num claro sinal de desagravo aos direitos e garantias fundamentes supostamente assegurados pela Carta de 1988.
Não é exagero afirmar que precisamos, urgentemente, recuperar nossa reserva de legitimidade democrática. Mais do que qualquer batalha de ideias presente, trata-se de constranger métodos antidemocráticos, assegurando procedimentos decorrentes de conquistas históricas contra o afã punitivo que se espraia por todos os cantos.
Na noite de quarta, quando uma ofensiva era direcionada ao Congresso Nacional, cobrando reforço policial, só consegui me perguntar e depois? Será Moro o responsável por organizar a nação? As ruas darão respostas satisfatórias aos problemas prementes?
Habermas avaliou, ainda no final dos nos 1980, o legado da Revolução Francesa em A soberania do povo como procedimento. O texto, rico em argumentos, traz como peça central a defesa do Estado de direito democrático, justificada pela necessidade de rotinizar a “revolução”, pois esta não pode ocorrer todos os dias. Em outras palavras, podemos imaginar a “revolução” como um momento fundacional, mas não como o momento ordinário.
Entre nós, a Constituição de 1988 representa, até segunda ordem, esse momento fundacional. Seu lado ordinário não pode, sob pena da ameaça de regressos dramáticos, “revolucionar” dia-a-dia o mundo. O agente mediador é, com efeito, crucial. No argumento habermasiano, a soberania do povo se daria no Parlamento, caixa de ressonância da sociedade, sempre regida por procedimentos assegurados constitucionalmente.
Jamais podemos nos esquecer disso. Mesmo sobre um teto de zinco quente, ainda que o horizonte de escolhas se estreite, o pulo, de Dilma ou das ruas, da oposição ou do governo, do Judiciário ou da imprensa, não pode sacrificar procedimentos. Diferentemente do governo, isso não está em disputa.
*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Revista Escuta.
Disponível no site https://revistaescuta.wordpress.com/2016/03/18/escuta-especial-conjuntura-gata-em-teto-de-zinco-quente/ (acessado no dia 18 de março de 2016)