Gilberto Barbosa dos Santos

O Brasil de 127 anos atrás dormiu monarquista e acordou republicano. Explico! O brasileiro adormeceu no dia 14 de novembro de 1889, uma sexta-feira, sob o regime imperial e uma corte comandada desde 23 de julho de 1840 por D. Pedro II, e amanheceu no sábado, dia 15 já pertencendo a uma República Federativa Presidencialista, regida pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892) presidente do Clube Militar que, após levante de jovens militares, assume o posto máximo do novo governo. Até ai nada demais, mesmo porque a administração de Deodoro foi marcada, primeiramente por um grande esforço para se implantar o novo sistema político, contudo, evidenciou-se uma grande instabilidade política e econômica, sobretudo por conta da tentativa de centralização do poder objetivada pelo novo líder militar, bem como por aqueles que defendiam a Corte sepultada na madrugada daquele sábado. Destaca-se também uma forte oposição dentro das próprias Forças Armadas, cujos integrantes estavam descontentes com a situação política republicana. A peleja foi tão grande, chegando ao ponto de o Marechal determinar o fechamento do Congresso Nacional, cujas consequências o levaram a renunciar, em 1891, ao cargo de chefe do governo provisório da jovem República brasileira.

Conforme já externei no parágrafo anterior, até ai nada de mais, mesmo porque qualquer estudante secundarista sabe essa história da Pátria, inclusive que a queda da Monarquia se avizinhava desde o começo da década de 70 daquele século solapada por sucessivos fatores, entre eles as constantes trocas nas chefias ministeriais por ordem do monarca que, num determinado momento, colocava no poder os Conservadores para, logo em seguida alçar ao posto os Liberais. Ressaltem-se também outras questões, como por exemplo, os desgastes por conta da Guerra do Paraguai (1864-1870), bem como a questão escravista que exigia rápida solução, já que as medidas adotadas até aquele momento eram apenas “para inglês ver”, pois o capitalismo britânico, desde a chegada da Família Real ao Brasil em 1808, pressionava sistematicamente para que as autoridades políticas brasileiras eliminassem o cativeiro. Situação que colocou o Imperador D. Pedro II (1825-1891) e o escritor e político conservador, José de Alencar (1829-1877) em lados opostos. O posicionamento de o autor de O tronco do ipê pode ser analisado em sua obra Cartas a favor da escravidão – quem quiser saber mais sobre o pensamento de Alencar sobre o tema pode acessar o meu artigo O sentido da escravidão em O tronco do ipê, de José de Alencar disponível no site http://seer.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/8346/5836.

É justamente a questão escravista que é vista como uma das principais razões que levaram a Monarquia a perder o apoio de importantes setores da economia nacional, mais especificamente da cafeicultura fluminense que, ao contrário do que desejam os fazendeiros paulistas, almejava a manutenção do servilismo como regime de trabalho e geração de riqueza no solo brasileiro. É desse setor mais conservador da economia brasileira que origina a família do advogado Bento Santiago – Bentinho – personagem do clássico do realismo nacional Dom Casmurro – obra primorosa do escritor carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908). Só em termos de comparação, é possível observarmos que, enquanto nos Estados Unidos a pendenga entre o Norte industrializado e o Sul escravagista gerou a Guerra da Secessão, no Brasil, o fim do cativeiro proporcionou uma acomodação das forças em litígio no bastião do governo que se formou após o ocaso do Império. Essa situação, isto é, a de uma concessão aos descendentes de africanos que, por mais de três séculos, foram explorados até a exaustão física como mercadorias que deveriam render dividendos aos seus proprietários, pode muito bem explicar porque a abolição não emancipou definitivamente os ex-escravos de uma perversa herança senzaleira, quiçá o processo de aculturação e sincretismo religioso que marcam a sociedade brasileira até as primeiras décadas deste Terceiro Milênio.

Se, por um lado, a problemática do servilismo é a pedra no sapato da Monarquia que tenta equacionar a situação com várias leis, começando pela de 7 de novembro de 1831 – do período Regencial – que previa a extinção do tráfico negreiro para o Brasil e ajudou a cunhar a expressão “para inglês ver”, pois a mesma não foi respeitada, pois muitos africanos entraram ilegalmente no país, vivendo em na condição de sequestrados – é justamente essa lei que o advogado Luiz Gama (1830-1882) faz uso para conseguir livrar-se dos grilhões da escravidão. A proibição do traslado forçado só surge em 1850 com a Lei Eusébio de Queirós. Por outro, o governo tenta apresentar medidas paliativas por conta do conflito contra o Paraguai. Na ocasião, para conseguir braços para as batalhas, a Monarquia oferece a alforria como “prêmio” aos escravos que defendessem os interesses brasileiros no front bélico. Seguem-se a isso, outras medidas como a lei 2.040 aprovada pelo gabinete Conservador de José Maria da Silva Paranhos (1819-1880) e publicada no dia 28 de setembro de 1871, proporcionando liberdade aos nascidos de ventre escravo. É também do mesmo dia 28 de setembro, só que do ano de 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe [Lei dos Sexagenários] que concedia alforria total aos cativos com mais de 60 anos. E por fim, a Lei Imperial 3.353, de 13 de maio de 1888 que eliminou o escravismo no país.

Ressaltemos ainda a participação de dois importantes segmentos do Brasil Oitocentista para se colocar fim ao escravismo no país. O primeiro diz respeito à maçonaria, segundo a qual, todo maçom que fosse possuidor de escravos deveria deixar a Ordem ou libertar o elemento africano que estivesse em seu poder. O segundo foi o Exército que se recusou a exercer o papel de capitão do mato, isto é, de capturar escravos fugitivos. Além dessa peleja, os anais da história registram outros acontecimentos que ficaram conhecidos como “A Questão Militar” justamente por evidenciar uma sucessão de conflitos ocorridos entre 1884 e 1887, tendo como atores, os oficiais do Exército e o Império, levando a uma crise sem precedentes entre governo e o aparelho militar estatal, tendo como consequência o fortalecimento da campanha republicana e, por conseguinte, a extinção da monarquia brasileira.

Registrem-se ainda outras questões, como a querela com os bispos e a problemática envolvendo a sucessão do trono, tendo em vista que, de acordo com a Constituição Monárquica de 1824, o trono seria ocupado por um homem e não uma mulher, entretanto, a herdeira, a Princesa Isabel era casada com o Conde D’Eu que não era luso-brasileiro – sobre isso ver o livro O castelo de papel, da historiadora Mary del Priore. Em linhas gerais, esse é um sintético esboço do quadro que levou o Brasil a se tornar republicano, entretanto, fica-nos uma pergunta: qual República emergiu da madrugada daquele sábado, 15 de novembro de 1889? Procurei responder essa pergunta no meu livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis (https://www.amazon.com/sentido-República-Esaú-Jacó-Machado-Assis/dp/384172552X). Em linhas gerais, apontei que, assim como Machado indica em seu penúltimo romance, a República não substituiu a Monarquia, portanto, o seu sentido foi o de acomodar as forças políticas e econômicas, que gravitaram em torno do Trono e perderam espaço com o surgimento do trabalho assalariado, entre outras coisas. Voltaremos ao assunto noutra ocasião, por hora, basta dizermos que ainda existem fortes resquícios monárquicos no relacionamento entre o povo e os governos municipais, estaduais e o federal.

Gilberto Barbosa dos Santos, sociólogo, professor no ensino superior e médio em Penápolis. Pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP. Escreve às quintas-feiras neste espaço: www.criticapontual.com.br. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e social@criticapontual.com.br.