Gilberto Barbosa dos Santos

Caríssimos leitores, conforme perceberão no corpus desse artigo, na manhã desta quinta-feira dirijo-me a vocês para tratar de um assunto que normalmente não abordo neste espaço, tendo em vista que escrevo sobre as questões locais nos aforismas que publico aos domingos, contudo, diante da assembleia que os servidores públicos municipais realizarão na tarde de hoje, com claras possibilidades de paralisação das atividades, achei que a temática é alvissareira para o momento. Posto isso, então vamos aos fatos antes das tentativas de analises: os funcionários públicos, incluindo DAEP e Emurpe – querem que o atual gestor cumpra a data-base da categoria e conceda reajuste salarial de 11,3%. O percentual diz respeito aos índices do INPC/IPCA de janeiro do ano passado até o primeiro mês de 2016.

Bom! Até nada de mais, pois basta o chefe do Executivo – que, antes de apossar-se com 36% dos votos válidos na última eleição do principal assento do governo local teve longa ficha de vida pública, conforme cantado em prosa e verso durante a campanha eleitoral – conceder o que a categoria requer e acabou-se a conversa! Mas não! Ai vem o rosário de explicações por parte da prefeitura, cujo receituário todos já o sabem pelas várias vozes que o gestor – cujo poder foi aferido através das urnas – detém na cidade, enquanto que o sindicato, representante da categoria, só tem uma: a assembleia que realizou na semana passada com seus servidores, cuja dose será repetida na tarde desta quinta, com ares de dramatização populista de um lado e racionalidade do outro.

Deixando essa peculiaridade de vozes, ou polifonia ideológica, de lado e indo direito à problemática, principalmente as “justificadas” lamentações que o alcaide propala aos quatro cantos da cidade, inclusive em sua coluna publicada aqui nesta página na edição de ontem deste jornal. Ele murmurou que a situação é periclitante, contudo, quer de todo o jeito ser candidato a sua reeleição – mesmo que precise implodir quantas legendas na a cidade tiver – essa história deixarei para outra ocasião. Para o momento ocupar-me-ei do litígio entre os servidores – via sindicato – e o prefeito que outrora gostava de dizer-se sempre ao lado dos trabalhadores, inclusive com alguns membros do seu estafe atual vociferando, em assembleias anteriores quando o prefeito era outro, defendendo a categoria a qual pertence, mas hoje jaz num sepulcro esmeraldino.

Esses dados são significativos quando se pretende observar o cenário político local e a concessão de reajuste salarial à categoria. Ainda não ouvi vozes advindas da Câmara em defesa do povo, pois, uma greve agora do setor público atingirá diretamente a população, contudo, o trabalhador municipal tem família e não pode sustentá-la apenas com aumento em vale-mistura – que tem dado muita dor de cabeça a quem recebe os valores, seja o servidor na forma de benefício, seja o comércio na condição de “servidor” dos produtos para compor a mesa do funcionário. Diante da pressão sindical, o prefeito sinalizou, novamente, com uma medida pífia: ampliar o percentual contido no vale-alimentação, enquanto o legislativo não se pronuncia sobre os apontamentos que o Tribunal de Contas fez por conta de descalabro na concessão de vale-alimentação aos vereadores quando esses estão em viagem a serviço do município. Novamente aqui a temática parece escapulir-me da argumentação, então, voltemos ao foco da nossa narrativa: ausência do cumprimento do “dissídio” coletivo dos servidores públicos municipais.

Na sua procissão de justificativas, o chefe do Executivo informa que a folha de pagamento da Prefeitura está na casa dos 55%, 1% acima do que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – esta lei quando foi criada contou com a contrariedade dos partidários do grupo que se encontra no poder central hoje. A saída é simples: reduzir gastos! Mas a tarefa se torna árdua para o alcaide, principalmente agora em período eleitoral, pois o mesmo deseja ardentemente continuar a ser prefeito, mesmo sabendo que terá, caso o penapolense persista em cometer equívocos, um calvário começando pelas ações que pululam no Ministério Público local, inclusive enfrentando a sua criatura, o ex-presidente da Câmara e pré-candidato – até onde se sabe a sucessão do seu criador -, vereador Caíque Rossi!

Nesta seara em que economia, política e populismo se misturam provocando microfonias aos montes, ainda não se apresentou algo significativo para a sociedade e aos servidores, muitos até onde se sabe – pelo menos são os ventos que emanam de determinadas vozes – votaram no atual prefeito para evitar o continuísmo petista, independentemente de quem fosse o candidato daquela legenda: deu no que deu! Mas ainda é tempo de se equacionar a problemática que emergiu das urnas, mas antes é preciso resolver a questão salarial. O prefeito diz que não concederá o que requer o sindicato, inclusive murmurando, conforme o aforisma “PAPEL” de sua coluna “Jogo Aberto”, que foram levados àquele encontro indivíduos que não faziam parte do quadro de servidores. Seriam esses que vaiaram o chefe do Executivo quando este tentava dirigir-se aos trabalhadores? Fiquemos com essa pergunta e seguimos em nossa análise.

Vozes emanadas do centro do funcionalismo – que não são vociferações ideológicas e partidárias – dão conta de que há uma efetiva recusa em aceitar qualquer coisa que não seja o reajuste que a categoria tem direito, ainda mais se ela for pautada no pífio aumento do tal do vale que deverá ser utilizado no comércio local. Sendo assim, fica-me uma pergunta: se a prefeitura está “quebrada”, protelando pagamentos a fornecedores, como poderá arcar com os custos do “vale-mistura” – atribuição dada por servidores ao benefício que o prefeito quer empurrar goela abaixo? Ai já não é com este que vos escreve caríssimos leitores e, quem sabe, servidores públicos municipais. Desta maneira, só resta uma saída, a meu ver, honrosa para o atual alcaide: eliminar os cargos comissionados e cumprir o que disse na assembleia, não colocar ninguém nos cargos que os vereadores – mesmo em momento de crise econômica geral – deram de presente ao prefeito. Saídas existem, só não pode é sacrificar quem realmente faz a cidade funcionar: o servidor público municipal, para embalar desejos dos amigos de viagem, pois se está prefeito e não se é “dono” do cargo que pertence ao povo e não a quem o está ocupando no momento.

Enfim, a polêmica promete ser longa e pretendo acompanhá-la, mesmo porque, sem tomar partido na pendenga, compreendo a situação econômica que o país passa por conta de populismos econômicos empreendidos pelos líderes dos grupos que estão no poder central, contudo, o calcanhar de Aquiles do funcionário público municipal é aqui e ele precisa manter a ordem financeira em casa. Portanto, acredito que o prefeito tenha uma saída e deve começar a usá-la, sem populismo eleitoral: reduza os cargos de confiança, reduza os valores que os assessores diretos e indiretos recebam e sinalize aos trabalhadores que também está se esforçando, mesmo que tenha que pagar um preço político em que o isolamento ideológico seja a tônica: só não vale deixar o trabalhador de canequinha na mão percorrendo a vizinhança pedindo ajuda para sustentar a família. Sendo assim, que venha a assembleia e todos sejam serenos, mais ainda o prefeito: corte na própria carne, do contrário, poderá ter que amargar uma greve no final do seu pífio mandato. Tenho dito!

Gilberto Barbosa dos Santos, sociólogo, professor no ensino superior e médio em Penápolis. Pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP. Escreve às quintas-feiras neste espaço: www.criticapontual.com.br. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e gilberto_jinterior@hotmail.com .