Gilberto Barbosa dos Santos

Houve um tempo em que numa determinada Nação, o cidadão nunca perguntava o que o seu Estado podia fazer por ele, mas sempre a interpelação era ao contrário, ou seja, o que ele, indivíduo individualizado, poderia fazer pela sua Pátria. Bem que este país poderia ter sido o Brasil, entretanto, nem no passado e nem agora no presente é possível vislumbrar o sujeito fazendo tal interrogação e isso por vários motivos. Não tentarei esmiuçar ou enumerá-los, mas apenas objetivo hoje dialogar com os meus leitores – se eu ainda os tiver – a exemplo do que fiz na semana passada, sobre alguns fatos que possam ajudá-lo a pensar sobre as possibilidades de se concretizar o Brasil que ele idealiza.

No último texto procurei apresentar, de forma bem sintética, um pequeno excerto da atual história econômica do Brasil. Digo recente porque se inicia com a criação do Real enquanto moeda oficial brasileira lastreada no PIB e não no dólar – padrão-ouro mundial em que todas as moedas podem ser convertidas. Neste sentido, a minha intenção era tão somente resgatar um debate que muitos não querem fazer e por várias razões – que não entrarei no mérito aqui neste espaço. A discussão é sobre os monetaristas e desenvolvimentistas, ou seja, visões de mundo que devem nortear os rumos duma determinada sociedade do ponto de vista de sua economia e as políticas macroeconômicas.

Mas antes de me enveredar pelos caminhos dessas duas teorias econômicas e sociais, lanço-te meu caro leitor uma pergunta: o Brasil chegou algum dia a ser capitalista? A interpelação abarca a nossa história desde a Colônia, passando pelo Primeiro e Segundo Império e República chegando ao presente republicano. É interessante distinguir o trabalho escravo indígena do africano. Há algum tempo publiquei aqui nas páginas do INTERIOR um artigo em que abordava tal questão usando como referencial teórico os trabalhos do professor de História Econômica do Instituto de Economia da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), Fernando Novaes. Recupero aquele texto porque acredito que aquelas observações são pertinentes, justamente para se entender a gênese, ou melhor, o nascimento do Brasil enquanto Colônia que dá o ponto inicial para a concentração fundiária com o sistema de sesmarias: “foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função”.

Há vários fatos históricos a serem analisados nesse campo, todavia, me concentrarei na mão de obra inicial para que as atividades produtivas fossem organizadas. A primeira tentativa foi o aprisionamento dos indígenas e posteriormente sua escravização. Muitos acreditam que os índios não eram dados ao trabalho servil, contudo, a questão é mais complexa, porque nem mesmo o escravo apresentado por Aristóteles em seu livro Política e nem em outra situação era dado a escravização, nem mesmo com o escopo de se civilizar a partir da mão do escravagista, como desejava o escritor brasileiro José de Alencar (1829-1877) em vários de seus escritos. Aqui cabe uma questão proposta por Thomas Hobbes (1588-1679) em seus textos de filosofia política, mais especificamente no Leviatã. Segundo ele, o homem é lobo do próprio homem por não aceitar determinadas condições. Em linhas gerais, ele diz que o ser em seu estado de natureza, ao ser agredido, violentado em sua condição, tem como tendência revidar, portanto, não haveria aceitação dos indígenas, ao se verem vilipendiados de suas liberdades e contato com a natureza, àquelas condições impostas pelo colonizador.

Mesmo com os nativos não aceitando o cativeiro, estes seriam dizimados ou quase levados ao extermínio se a relação entre colono e indígena trouxesse algum lucro para a Metrópole, coisa que não acontecia naquela época. Desta forma, era preciso buscar outra forma econômica e de exploração da mão-de-obra que possibilitasse à Coroa lisboeta, a exemplo da espanhola, aferir algum dividendo com os territórios descobertos além-mar. Nesse tempo, Portugal já havia estabelecido relações comerciais com muitas nações africanas instaladas nas costas do Oceano Atlântico por conta de suas embarcações de deslocarem pelos mares até a Índia em busca das ricas e valorosas especiarias. Desta relação para mercanciar com aqueles africanos aprisionados em guerras foi um passo, não muito longo, e a mercadoria africana passou a ser trocada, inicialmente com os excedentes transportados nas embarcações e de lá era trasladada em embarcações fétidas e em péssimas condições de higiene para serem vendidas aos colonos empedernidos e ávidos por lucros cada vez maiores.

Desta forma, é possível vislumbrar que a sociedade brasileira, em sua fase colonial, já surge desvalorizando a mão de obra do outro, no caso aqui, do elemento africano vindo para cá forçado para ser usado como bestas de cargas e explorado até a exaustação física e sofrer todo o tipo de sevícia. A partir dessa pequena narrativa, creio que seja possível entender, mesmo que de forma lacônica, porque nessas paragens, desde os primórdios de sua existência, nunca o trabalho alheio foi valorizado e ainda querem dizer que o Brasil entrou no capitalismo e é moderno. Pode até ter atingindo esse estágio por conta da tecnologia e da roda global de mercadorias, todavia, em suas relações íntimas entre quem detém os meios de produções e aqueles que possuem apenas a sua capacidade de transformar algo em mercadoria, continua sendo o homem continua sendo o esmo de antanho. Ou seja, o trabalhador, quiçá o salário que recebe mensalmente, permanece em sua condição servil, sem a menor perspectiva de dias melhores. Lógico que devo observar o papel considerável que a chamada revolução 4.0 vem fazendo no mundo fabril.

Conforme apontou o economista da UNICAMP e autor do livro Desigualdade econômica no Brasil, Márcio Pochmann, aquele operário brasileiro personificado no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não existe mais, pois o chão da fábrica vem sendo povoado por robôs e máquinas. Lembro-me de uma matéria divulgada por uma revista econômica de circulação nacional que aborda o assunto a partir da perspectiva duma empresa de matriz alemã. O conteúdo dizia respeito à uma nova fábrica que está sendo erguida no interior da Alemanha totalmente automatizada e conduzida por engenheiros e alguns funcionários que colocarão apenas os decalques nos automóveis, porque o restante do trabalho será conduzido por robôs. Evidenciando que o homem, aquele ferramenteiro de outrora, está com os dias contados, restando-lhe fazer outras atividades laborais, ou na condição de entretenimento, como dizia o sociólogo italiano Domenico De Masi, alimentando a indústria do lazer por meio do ócio criativo ou engrossar as fileiras dos assistidos pela assistência estatal, onde permanecerá por longo tempo a espera, conforme relata o filósofo brasileiro Paulo Arantes em seu último trabalho Novo tempo no mundo.

Gilberto Barbosa dos Santos, Sociólogo político, editor do site www.criticapontual.com.br, autor do livro O sentido da República em Esaú e Jacó, de Machado de Assis; professor do ensino superior e médio em Penápolis; pesquisador do Grupo de Pensamento Conservador – UNESP – Araraquara e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS (Laboratório de Estudos da Violência e Segurança) – UNESP – Marília; escreve às quintas-feiras neste espaço: e-mail:gildassociais@bol.com.br; gilcriticapontual@gmail.com. www.criticapontual.com.br.