De Temer a Dilma

Gilberto Barbosa dos Santos

 

Quereria eu poder, nesta manhã de quinta-feira de feriado [Corpus Christi] levar aos meus leitores algumas considerações sobre a polêmica do AME + envolvendo a fala do atual prefeito e a resposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) – ambos são do mesmo partido –, mas deixarei esse assunto para outro momento, mesmo porque essa questão é debatida de forma acalorada nas páginas de relacionamento na internet e, neste sentido, na condição de cientista social, optei por esperar mais um pouco para escrever algumas linhas sobre a pendenga: governador x prefeito! Se não abordarei tal temática, então quem sabe o aumento no preço da água na casa dos 20%, sendo que num passado não muito remoto, bem ao estilo populismo econômico, não aplicou o reajuste e agora, a exemplo do que fez Dilma Rousseff (PT) em seu segundo mandato, mandou o sarrafo no lombo dos trabalhadores e dos eleitores que acreditaram no canto da sereia, ou melhor, na ideia de que se teria almoço grátis ad infinitum.  Assim como a historieta do AME + ou -, deixarei para um segundo momento a questão envolvendo o reajuste do H2O.

Bom! Se não abordarei nem o AME e nem a água, então qual é o assunto para hoje, meus caros leitores? Que tal tratar do governo federal? Mesmo porque dei uma pista no final do parágrafo anterior, ao fazer uma singela comparação da gestão administrativa local – é bom lembrar que o DAEP emprestou à Prefeitura, se a memória não me falha, R$ 650 mil – e o Executivo Nacional, instalado no principal assento do Palácio do Planalto. Se o assunto é este, passarei a ele sem demora, isso para evitar cansativas redundâncias e enfadar os meus eleitores. Posto isto, começo pelo título da reflexão de hoje, isto é, do fim para o começo, como fazia Machado de Assis em suas clássicas enunciações, entre elas, Dom Casmurro, Memórias póstumas de Brás Cubas e O enfermeiro – não quero e nem objetivo me comparar ao gênio das letras brasileiras, mas apenas tentar referenciar os meus escritos pelas suas obras que não me canso de revistá-las.

Feitas as devidas ressalvas quanto ao escopo desta quinta-feira, entendo que não foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que antecedeu Michel Temer (PMDB), mas ele que foi o seu antecessor, pois está imiscuído com o poder e as negociações entre Executivo e Legislativo desde a redemocratização do país, enquanto a petista migrou do PMDB para o PT, estando envolvida até o último fio de cabelo com o mundo da guerrilha que existiu no Brasil entre os fins da década de 60 e início da de 70 – sobre isso vale a leitura do livro O fantasma da revolução, fruto da tese de doutoramento na USP do meu amigo, o sociólogo e professor da UNICAMP, Marcelo Ridenti. Mas por que apontar que Dilma nasce de Temer e não o inverso, tendo em vista que o peemedebista foi vice dela no primeiro mandato e, depois de sua queda em seguida à reeleição, assumiu o posto – que segundo os idólatras de plantão – que tirou da petista numa manobra classificada como golpe? Parece-me que a acusação de golpe é muito forte, já que as instituições estão funcionando perfeitamente, mesmo que não agradem este ou aquele setor, principalmente aos ligados aos asseclas de um tipo de governo calcado no populismo econômico e educacional – quem sabe voltou a esse assunto noutro momento. Por que penso desta forma: o Congresso Nacional – quiçá o envolvimento de boa parte dos congressistas nos crimes investigados pela Lava Jato – continua funcionando; o Judiciário da mesma forma – existem aqueles que descreem do TSE e do STF, todavia, não foram fechados por forças contrárias à democracia.

Se isso é fato, então ao que se atribui a queda de Dilma e a manutenção de Temer no poder – por decisão do Tribunal Superior Eleitoral? Para responder a essa pergunta tem-se um vasto material a disposição em jornais, revistas e livros recentemente publicados e mais antigos como O Príncipe [Maquiavel], O espirito das leis [Montesquieu], Segundo tratado sobre o governo [Locke], Os donos do poder [Raymundo Faoro] e Coronelismo, enxada e voto [Victor Nunes Leal], para ficar apenas nesses, mas há outros clássicos da Política e das Ciências Sociais que ajudam a pensar o presente do Brasil, sem a pressa que as paixonites momentâneas exigem, entretanto, a ciência não pode se curvar a esses procedimentos simplórios. Mas, para que as linhas que se seguem não sejam enfadonhas, farei algumas considerações a partir do livro do jornalista, Ricardo Westin: A queda de Dilma e a recente entrevista concedida pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, a um jornal de circulação nacional http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1892133-cassacao-lancaria-o-pais-em-quadro-de-incognita-afirma-gilmar-mendes.shtml).

Começando pelo livro, em um determinado trecho, seu autor diz que “O presidente do Brasil não governa sozinho” e eu tendo a concordar com ele, justamente por conta de a nossa Constituição Federal dar um grande poder ao Legislativo Nacional, todavia, num sistema presidencialista. Talvez se estivéssemos em um regime parlamentarista, esse procedimento pudesse resultar em situações diferentes do que se assiste no momento. No entanto, em 1993 foi realizado um plebiscito e eu me lembro de que publiquei na imprensa penapolense um texto sobre a temática, expondo o que aquele momento significaria para a sociedade e o cidadão deveria optar por um regime parlamentar, todavia, a escolha foi de um presidencialismo republicano com um parlamento forte, como se estivesse num país em que presidente tem apenas funções honoríficas, sendo apenas o chefe de Estado, enquanto o Primeiro-ministro o chefe de governo, contudo, o que temos hoje é: um presidente chefe de estado e chefe de governo e, este último exige dele uma enorme barganha com o Congresso que, mais se parece uma colcha de retalhos, do que realmente uma instituição representativa do povo brasileiro – se bem que na prática é isso mesmo com congressistas externando a cara do eleitorado de suas localidades e feudos partidários. Desta forma, como arrumar essa bazófia? Com decretos governamentais advindos aos borbotões do Executivo? Medidas macroeconômicas no mundo da economia para acalmar os mercados? Com reformas para equilibrar o caixa governamental? É preciso ter claro que a aprovação das tais reformas terá um custo financeiro e político para o país! Então para que reforma? Para economizar?

Dilma não governou com o Congresso, e a exemplo de Collor de Mello – conforme ressaltou Gilmar Mendes em sua entrevista, sofreu o impeachment por inabilidade política -, começando pela demora em escolher quem seria o candidato governista à presidência da Câmara Federal, cujo cargo é o segundo na sucessão presidencial e responsável pela pauta de votação. Todos sabem que o vitorioso foi Eduardo Cunha (PMDB) que ajudou a sepultar o sonho do quarto mandato ininterrupto do PT à frente do Executivo Nacional. Por fim, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que votou contra a cassação da chama Dilma Rousseff/Michel Temer (PT/PMDB) por questões técnicas. “O debate se cingiu à discussão sobre o que foi pedido na inicial [da ação do PSDB contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer por ter supostamente recebido, em 2014, dinheiro de propina da Petrobras]. A maioria do tribunal entendeu que o relator, Herman Benjamin, que fez belíssimo trabalho, teria extrapolado, ido além do próprio pedido pelo PSDB”. Voltarei ao assunto em breve.

 

Gilberto Barbosa dos Santos, sociólogo, professor no ensino superior e médio em Penápolis. Pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP. Escreve às quintas-feiras neste espaço: www.criticapontual.com.br. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e social@criticapontual.com.br.

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