Democracia deliberativa ou participativa?

Gilberto Barbosa dos Santos

 

Já tratei deste assunto aqui, contudo, o presente é alvissareiro para voltar ao tema, principalmente porque o país passa por um momento periclitante e dividido em duas partes: uma que bajula o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, vê-lo trancafiado atrás das grades seria como se assistissem a uma nova crucificação – e olha que não é exagero deste colunista, basta ver o tamanho da devoção desses seres chamados de militantes, contudo com uma atroz dose de idolatria. A outra metade quer ver o fim da corrupção e os seus autores sentenciados e cumprindo pena, a exemplo do que acontece com o ex-petista forte – ou não, ainda não sei – José Dirceu. Mas se por um lado, o Zé que recebeu até versos de um correligionário, cumpre sentença pelos crimes que cometeu, por outro, o STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte do país indulta os políticos corruptos que estavam por trás dos atos que rechearam a Ação Penal 470, enquanto o núcleo civil assiste a tudo, e ao nascer do sol, de seus cubículos nas penitenciárias.

A maioria das pessoas pede o fim da corrução, bem como daqueles que corrompem e deixam-se ser corrompidos, isto é, a classe burocrática dum Estado criado a partir do desejo da nobreza e da aristocracia empobrecida lisboeta e não por vontade de um povo – será aqui no começo do século XIX havia uma população ou amontoado de pessoas escudadas no escravismo e a violência contra os africanos desterrados pela ganância da elite colonial? Ou seja, a sociedade tem o rosto do Estado e não o inverso o que seria considerado normal, pois o funcionamento das estruturas governamentais deveria ser usado para atender o ensejo da maioria e não de grupos plutocratas que querem enriquecer ainda mais gozando das benesses de uma administração dominada por idólatras apegados em aleivosias e bravatas de líderes messiânicos e sebastianistas que, até bem pouco atrás, eram contrários às privatizações – e olha que tem gente até hoje que se apega aos mantras contrários -, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o projeto para o setor bancário que evite quebradeira no setor financeiro e, não se pode esquecer-se do ortodoxo Plano Real que estabilizou a economia, permitindo aos governos seguintes colocar em prática projetos sociais iniciados nas gestões anteriores. Mas isso não interessa aos burocratas de plantão, ocupados em apenas dizer que o presente importa, e não este como consequência dum passado não muito remoto em que autoridades monetárias, sem um viés eleitoreiro – se fosse isso estariam no governo até hoje, já que teriam feito o diabo para se vencer a eleição – preocuparam-se mais com o bem-estar da população ao caminhar da vida do que realmente ficar usando bravatas que indicam desconhecimento claro do funcionamento da economia.

Muitos eleitores, desavisados ou sem um conhecimento racional das primeiras décadas no Brasil pós-ditadura militar, acreditam que começaram a se beneficiar das benesses do capitalismo somente após um tipo de presidente populista e chantagista, assumir o poder. Bom! Até ai as pessoas podem dizer o que bem entenderem ou acreditar em Papai Noel, como dizia Raul Seixas em uma canção, ou mesmo achar-se Carlos Gardel, entretanto, essas crenças escudadas num populismo econômico desenfreado sempre têm um preço e lamentavelmente quem o paga é a sociedade como um todo, mais especificamente a classe produtora que, a cada dia que passa, está mais penalizada por tentar se modernizar. Porém, é escorchada por uma administração federal havida por recursos para continuarem seus projetos plutocráticos. Mas o que dizer sobre isso, quando se sabe, conforme nos aponta o escritor José de Alencar em seus textos políticos, mais especificamente “Cartas de Erasmo” – para aqueles que têm interesse em realmente saber como esse país funciona, bastam ir até a página que a Academia Brasileira de Letras mantém na internet: http://www.academia.org.br/ e baixar a obra gratuitamente e percorrer as mais de 400 páginas que encontrarão significativas observações feitas pelo autor de “O tronco do ipê”.

Não vou usar aqui a palavra “verdade” porque ela tem múltiplos significados e usá-la nesse momento, poderá parecer que quero universalizar uma coisa que é passível de interpretação, principalmente quando se tem a consciência lavada por dogmas e palavras de ordem, como a que pulula nesses tempos: “não vai haver golpe”. Em 1964, o ex-presidente João Goulart (1919-1976) sabia que um golpe estava em eminência e que seria deposto, mas reza a lenda que ele teria perguntado: “de onde vem o golpe?” Pois bem, todos sabem de onde partiu as baionetas que calaram o governo democrático dele e o Brasil mergulhando numa ditadura que durou um quarto de século e ainda tem enormes passivos e resquícios em nossa sociedade. Pois bem! Isso foi em 64, mas é agora, em que muitos correligionários dum certo tipo de governo populista com forte viés bolivariano gritam aos borbotões que não haverá golpe, que cabe uma reflexão. Posto isto, aproprio-me da pergunta feita por Jango na longínqua década de 60 do século passado para interpelar os cidadãos que vociferam palavras de ordem como seres adestrados: de onde virá o golpe? Pelos últimos trebelhares, indica-se a expectativa de ser togado e seus ritos e não das ruas. Não sou eu em que está afirmando, mas sim os fatos que são produzidos diariamente em Brasília: por exemplo, como e por que o ministro Teori Zavascki – que deve o cargo no STF ao pessoal que está no governo – determina que as investigações que Moro vem realizando em relação aos supostos delitos praticados pelo ex-presidente Lula – que muitos ainda, num afã de idolatria, o chamam de presidente – seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, quando sabiamente este ex-governante não tem fórum privilegiado?

Desta forma, a pergunta pode ser refeita: de onde vem mesmo o tal golpe? Acho que não precisar ser a Bárbara, a sibila, conhecida como Cabocla do Castelo – que ilustra e é a chave enunciativa do romance Esaú e Jacó, de Machado de Assis -, para encontrar a resposta, a não ser que a mente de quem a procura, seja torpe, e enevoada de prazeres carcomidos por credos ideológicos caquéticos, com níveis rasos de conhecimentos dos fatos históricos! Bom, mais ai já não é com este que vós escreve, meus caros leitores e sim com os eleitores que precisam aprender a diferenciar democracia delegativa da democracia participativa. É claro que a acefalia política do povo brasileiro está chegando ao seu final e isso tem preocupado as autoridades palacianas cônscias de que o clamor das ruas, como dizia aquela música do grupo Os Inocentes: Pátria Amada, cujo refrão perguntava se o poder era do povo ou do Congresso Nacional, não permitirá a eles ficarem mais tempo no poder, exceto o tal do golpe que seus correligionários atribuem ao adversário, a exemplo do que fizeram na última campanha eleitoral, quando delegavam ao concorrente, projetos e propostas que lançariam o país numa recessão sem precedente, contudo, bastou vencer a eleição – para tanto, se fez o diabo – para que colocassem em prática o que bradavam que seria realizado pelo oponente. Enfim, de onde vem o golpe mesmo: das ruas ou dos palácios togados? Durmam com o barulho que a resposta fará nos ouvidos dos indivíduos com cidadania plena, o resto é alvoroço ideológico e bravata de botequim para se perpetuar no poder, nem que precise quebrar uma empresa do porte da Petrobrás. Para saberem mais sobre a tal da democracia delegativa acessem http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/65/20080624_democracia_delegativa.pdf.

 

Gilberto Barbosa dos Santos, sociólogo, professor na FASSP, Colégio Futuro/COC e UP-Pré-Vestibulares em Penápolis. Pesquisador do Grupo Pensamento Conservador – UNESP e membro do Conselho Editorial e Científico da revista LEVS-UNESP. Escreve às quintas-feiras neste espaço: www.criticapontual.com.br. E-mail: gilbertobarsantos@bol.com.br, gilcriticapontual@gmail.com, e gilberto_jinterior@hotmail.com .

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